Jaques Wagner vota a favor da PEC dos Precatórios e é apelidado nos bastidores: “Capitão dos Traíras”; entenda

O senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), está sendo chamado de “Capitão dos Traíras”, pois influenciou na votação da bancada baiana para que fosse aprovada em Plenário do Senado nesta quinta-feira (2) a PEC dos Precatórios. O líder do Governo e relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), agradeceu a Wagner, Otto Alencar e demais senadores que colaboraram pela aprovação, entre Eduardo Braga, David Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amim e Antonio Anastasia (PSD-MG)

Por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, os senadores aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

A proposta retorna à Câmara dos Deputados

Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar”. A “perenização” desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.