Jader Filho: “Prevenção neste país, nós temos que trabalhar todos os dias”

O Governo Federal vai investir R$ 6,1 bilhões em obras de contenção de encostas e de drenagem em todo o país. Os recursos estão previstos dentro do Novo PAC Seleções, que teve mais uma etapa divulgada nesta semana. O valor foi citado pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (9).

Estados e municípios participaram ativamente do processo e vão receber recursos para as obras. Dentro da modalidade Prevenção a Desastres Naturais, R$ 1,7 bilhão estão destinados para contenção de encostas. Segundo o ministro, outros R$ 4,4 bilhões vão ser destinados em até 3 semanas para obras de drenagem. Citando a situação no Rio Grande do Sul, Jader Filho fez um comparativo do orçamento do Governo Federal nos últimos anos para prevenção, e afirmou que esta é uma prioridade da atual gestão.

“Se a gente fizer um histórico nos últimos anos, prevenção não foi prioridade neste país. Antes da PEC da Transição, o orçamento apresentado no governo anterior era de R$ 27 milhões para todo o Brasil para tratar de prevenção. Isso não dava sequer para manter as obras em curso”.
“Presidente Lula conversou com os parlamentares e aumentou esse orçamento para R$ 247 milhões. E no primeiro orçamento do governo do presidente Lula (para este ano), ele elevou para R$ 636 milhões. Isso é mais de 100% da média dos últimos seis anos. Isso colocando a prevenção onde ela tem que estar”
Ainda sobre prevenção, Jader Filho também citou que o Ministério das Cidades está financiando planos de redução de riscos em todo o país. “Nós estamos vivendo uma nova realidade não é no Brasil, é no mundo. Nós não podemos ficar quatro anos sem orçamento algum para drenagem de encosta. A última seleção que foi feita para contenção de encosta foi em 2013. A última seleção que foi feita de grandes obras para drenagem foi em 2015”, criticou.

E ressaltou a necessidade de construção de uma política pública de prevenção que seja perene neste país, que seja de Estado, e não de um governo, e com prioridade orçamentaria.

“Isso que a gente está vendo no Rio Grande do Sul, a gente vai ver com cada vez mais frequência. A gente tem que botar a prevenção como prioridade, para que eventos climáticos como esse, se ocorrerem, que as cidades estejam preparadas, adaptadas a essa nova realidade, para que vidas sejam preservadas e os bens que elas construíram não sejam destruídos”, afirmou.

“Isso que o governo apontou para a sociedade brasileira quando ele coloca R$ 6,8 bilhões de reais na questão da prevenção. Essa é a primeira seleção, fora a seleção que acontecerá novamente no ano de 2025. Outra ação importante feita pelo Ministério das Cidades: estamos financiando 200 planos de redução de risco para o país. Apontando e medindo estas cidades que estão mais afetadas historicamente para que elas possam ter esse plano, para que elas estejam com planejamento e que elas estejam com recursos para poder apontar aquelas áreas que são as mais graves para que a gente possa atacar elas, para que a gente não continue vendo imagens como a gente está vendo no Rio Grande do Sul, e como a gente tem sido acostumado a ver ao longo dos anos. Prevenção neste país, nós temos que trabalhar todos os dias”, disse.

Reunião com prefeitos do RS

Sobre a situação no Rio Grande do Sul, o ministro afirmou que neste primeiro momento todos os esforços do Governo Federal são para levar ajuda emergencial ao Rio Grande do Sul. “Você precisa cuidar das famílias, cuidas das pessoas. Então é levar água, é levar alimento, entender que nesse primeiro momento é assistência emergencial, é roupa, é colchão, é tentar atender e diminuir o sofrimento daquelas famílias que hoje estão espalhadas por abrigos. Cuidando da questão psicológica das famílias. Nós temos registro de abrigos que tem mais de 12 mil pessoas em um único abrigo. É uma proporção que o Brasil nunca viu”, explicou.

Durante o anúncio do Novo PAC Seleções, na quarta-feira (8/5), o Ministério das Cidades anunciou mais de R$ 151 milhões para sete projetos de contenção de encostas apresentados por municípios do Rio Grande do Sul – cinco em Porto Alegre e dois em Santa Maria. Segundo o ministro Jader Filho, todos os projetos de contenção de encostas que foram apresentados no Rio Grande do Sul foram contemplados nesta etapa de seleção, mas que diante da nova realidade do estado, novos projetos vão ser contemplados.

Para isso, uma reunião com todos os prefeitos e secretários municipais de habitação e infraestrutura das cidades gaúchas atingidas seria realizada nesta quinta-feira, mas foi adiada para a próxima segunda-feira (13). O encontro vai tratar de três temas: Habitação (Minha Casa, Minha Vida), contenção de encostas e drenagem.

“Quando foram feitas as inscrições, em novembro do ano passado, a realidade do Rio Grande do Sul era uma. Agora é outra. Dos 400 municípios gaúchos atingidos, só 167 tinham registros de algum tipo de evento climático, como água ou encostas, nos últimos 50 anos. As outras cidades nem poderiam ter dado entrada. Como agora você não vai oportunidade para essas cidades apresentarem propostas para drenagem ou para encostas? Nos vamos dialogar com os prefeitos e nós vamos pegar novas propostas para a partir daí, para que a gente busque encontrar soluções definitivas para que problemas como esses não venham a se repetir no Rio Grande do Sul”, explicou Jader Filho.