No IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), integrantes da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (InfoContas) se reuniram para debater, trocar experiências e apresentar métodos inovadores de inteligência aplicados às fiscalizações realizadas pelos Tribunais de Contas brasileiros. A ideia é aprimorar a eficiência da atuação dos TCs com a identificação precoce de riscos e possíveis ilegalidades na utilização de recursos públicos.
Na abertura da reunião, o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e coordenador da Rede InfoContas, Renato Rainha, explicou como o uso de inteligência estratégica aumenta a eficiência e a precisão no combate a irregularidades na gestão pública. “Não temos como estar em todos os lugares o tempo todo; nem como fazer auditorias, inspeções e outras fiscalizações em tudo… então, temos que fazer naquilo que tem risco. Isto é agir com inteligência estratégica”, reforçou.
Durante os debates sobre “Doutrina de Inteligência de Controle Externo da Rede Infocontas, o servidor Hélio Jorge, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e o auditor Nilsom Zanatto, do TCE/SC, apresentaram um “Estudo Referencial de Produção de Conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas, cuja elaboração contou com a participação do coronel PM/Ba Anildo Rocha Batista, chefe da Assistência Militar do TCE/Ba.
Entre as soluções que serão apresentadas ao longo do dia também estão ferramentas de inteligência aplicada ao controle externo como o “Anota”, o “Ajunta” e o “HarmonIA”, que utilizam inteligência artificial e mineração de dados para identificar possíveis indícios de conluio e fraudes em contratações públicas. Essas tecnologias identificam padrões, detectam irregularidades e otimizam o trabalho dos auditores.
Além de aborda a fiscalização de programas sociais, como o Bolsa Família e o Cadastro Único, a reunião também conta com o compartilhamento de experiências bem-sucedidas das unidades de Informações Estratégicas de diversos Tribunais de Contas, incluindo o uso do sistema BB Ágil, empregado nos TCEs da Paraíba e do Piauí.“Estamos num momento crucial de ter a capacidade de transformar dados em conhecimento como apoio de referência para a tomada de decisões estratégicas”, afirmou o Márcio Marinot, auditor de Controle Externo (TCE-ES) e membro da Comissão de Coordenação-Geral da Rede InfoContas.
O IX ENTC
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que acontece até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação do evento prevê 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
A cobertura completa, incluindo fotos e apresentações dos painelistas, estará disponível no site da Atricon e no site do IX ENTC, além de ser compartilhada no Flickr.