Ivana Bastos deve convocar novas eleições na Assembleia Legislativa da Bahia

Os parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram avisados de acordo com Leonardo Almeida e Mauricio Leiro, do Bahia Notícias, que a presidente interina da Casa, Ivana Bastos (PSD), deve convocar novas eleições em até 24 horas após a decisão definitiva sobre o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) do cargo. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a saída de Adolfo na próxima semana.

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a presidente realizou o aviso durante encontro com os deputados da Casa. Em conversa em particular com a reportagem, um parlamentar da oposição aprovou a medida e indicou que Ivana deve permanecer no cargo recebendo um apoio proporcional ao de Adolfo Menezes, o qual foi reeleito com 61 dos 62 votos possíveis.

Inclusive, a movimentação de convocar novas eleições deve facilitar a conquista de mais apoiadores. A formação de um novo pleito agradaria tanto parlamentares da oposição ao governo, os quais apoiaram a mudança no Regimento Interno para a realização de uma nova eleição de forma imediata, quanto os governistas, que devem ocupar a primeira vice-presidência deixada por Ivana.

Ainda segundo o Bahia Notícias, o PT também já teria reivindicado o cargo na primeira vice-presidência da Casa, que ficaria “vago” com a possível permanência de Ivana. Conforme apurado pela reportagem, os nomes que ganharam força para ocupar a cadeira são os dois atuais suplentes do partido na Mesa Diretora, Fátima Nunes e Zé Raimundo. Um deputado da sigla também indicou que Júnior Muniz (PT) também estaria pleiteando a cadeira.

O Caso

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu afastar o então presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, em medida liminar.

O magistrado usou o argumento do Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021. A norma impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.

Na terça, como ocupava a primeira vice-presidência, Ivana Bastos tomou posse como presidente da AL-BA, se tornando a primeira mulher a ocupar o cargo em toda história da assembleia baiana, que foi criada há 150 anos.