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Manifestantes se reúnem em frente ao Parlamento israelense em Jerusalém em meio a protestos contra a reforma judicial, em 27 de março de 2023. - Foto: AFP
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quarta-feira 29 de março de 2023 às 05:41h

Israel inicia negociações sobre reforma judicial que divide o país

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O presidente de Israel, Isaac Herzog, iniciou nesta última terça-feira (28) uma “reunião de diálogo” entre partidos da situação e oposição sobre a reforma judicial que divide o país, promovida pelo primeiro-ministro conservador, Benjamin Netanyahu.

“Depois de cerca de uma hora e meia, o encontro, que ocorreu em um clima positivo, terminou”, anunciou na noite desta terça-feira o gabinete presidencial. “O presidente Isaac Herzog dará prosseguimento amanhã à série de encontros.”

Esta primeira “reunião de diálogo” ocorreu na residência de Herzog, entre delegações da coalizão no poder e os opositores Partido da União Nacional e Yesh Atid, segundo o comunicado.

Os dois principais líderes desses partidos de oposição centristas, Yair Lapid e Benny Gantz, respectivamente, haviam dito anteriormente que estavam dispostos a participar de discussões sob a égide de Herzog.

No entanto, ambos alertaram contra qualquer manobra de Netanyahu, que colocou “em pausa” ontem seu projeto de reforma judicial, diante da onda de protestos que sacodem Israel desde janeiro, que paralisaram nos últimos dias hospitais, aeroportos e outros serviços.

“Quando há uma possibilidade de impedir uma guerra civil através do diálogo, como primeiro-ministro eu faço uma pausa para o diálogo”, declarou o primeiro-ministro em um discurso televisionado.

Os Estados Unidos, um aliado tradicional de Israel, celebraram a decisão, mas insistiram no abandono do projeto. “Assim como muitos fortes apoiadores de Israel, estou muito preocupado. Não podem seguir por esse caminho, e deixei isso claro”, declarou o presidente Joe Biden.

 ‘Derrota esmagadora’

Netanyahu manifestou sua vontade de “dar uma oportunidade ao diálogo” para conseguir aprovar um texto com maior consenso na sessão parlamentar que terá início em 30 de abril.

O anúncio marcou uma reviravolta na postura do chefe de governo, que no domingo destituiu seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por advogar a favor dessa mesma decisão de interromper o processo.

O Likud (direita), partido de Netanyahu, confirmou participação no diálogo na residência de Herzog, mas ainda não se sabe se participam também representantes de seus aliados de extrema direita e ultraortodoxos.

Os partidos da oposição avisaram que abandonariam “imediatamente” a negociação se o governo enviasse ao Parlamento uma das medidas mais controversas da reforma, sobre a composição da comissão que nomeia os juízes.

Para alguns analistas, a iniciativa de Netanyahu é uma jogada para sair das cordas. O primeiro-ministro “soube transformar, com belas palavras, uma derrota esmagadora em empate”, escreveu Nahum Bernea, editorialista do diário Yediot Aharonot.

“Pouco importa o que diga ou faça, me parece que ele não goza de muita confiança, nem sequer entre os milhares de manifestantes de direita de ontem”, acrescentou, referindo-se à primeira contramanifestação convocada na segunda-feira em Jerusalém pelos apoiadores da reforma.

O governo afirma que a reforma pretende reequilibrar os poderes, dando maiores responsabilidades ao Parlamento em detrimento da Suprema Corte, que considera politizada.

Seus oponentes sustentam, ao contrário, que a reforma compromete a independência do judiciário e corre o risco de abrir a porta para um caminho autoritário.

Sem volta

A crise revelou divisões profundas na coalizão instável de Netanyahu. O ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, publicou ontem no Twitter que “não haverá volta” na reforma judicial.

O ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, convocou seus apoiadores a se manifestarem a favor das reformas.

O partido Otzma Yehudit (Poder Judaico) de Ben Gvir revelou na segunda-feira que a decisão de adiar o processo de aprovação da reforma inclui um acordo para expandir sua pasta, após ameaças de renuncia caso o projeto seja suspenso.

O jornalista político Yosi Verter escreveu no diário esquerdista Haaretz que a pausa foi “uma vitória para os manifestantes, mas quem realmente quebrou e pisoteou (o primeiro-ministro) foi Itamar Ben Gvir”.

A crise respingou na imagem da coalizão diante da opinião pública israelense, três meses após a sua chegada ao poder. Uma pesquisa realizada pelo Canal 12 previu que o governo perderia sua maioria no Parlamento de 120 assentos se novas eleições fossem realizadas.

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