Interpol publica a primeira Difusão Prateada visando bens criminais

A Interpol emitiu sua primeira Difusão Prateada para rastrear e recuperar bens criminais, combater o crime organizado transnacional e melhorar a cooperação policial internacional.

A Difusão, solicitada pela Itália, busca informações sobre bens pertencentes a um membro de alto escalão da máfia. Essa novidade é parte do conjunto de Notificações e Difusões codificadas por cores da Organização e está sendo lançada em um programa piloto que envolve 52 países e territórios, com duração até, pelo menos, novembro de 2025.

As Notificações e Difusões Prateadas permitem que os países membros solicitem informações sobre bens relacionados a atividades criminosas, como fraude, corrupção, tráfico de drogas, crimes ambientais e outros crimes graves. Esses bens podem incluir propriedades, veículos, contas financeiras e empresas, que podem ser usados como base para solicitações bilaterais de apreensão, confisco ou recuperação, conforme as leis nacionais.

Valdecy Urquiza, Secretário-Geral da Interpol, afirmou: “Privar criminosos e suas redes dos lucros ilegais é uma das formas mais poderosas de combater o crime organizado transnacional, especialmente considerando que 99% dos bens criminais não são recuperados. Ao focar nos ganhos financeiros, a Interpol trabalha para desmantelar redes criminosas e reduzir seu impacto nas comunidades ao redor do mundo.”

O programa piloto, que inclui países como o Brasil, representado pela Polícia Federal, permite até 500 solicitações conjuntas de Notificações e Difusões Prateadas, divididas igualmente entre os participantes. A Itália, que preside o Grupo de Trabalho Especializado da Interpol em Rastreamento e Recuperação de Bens, destacou o significado desse avanço.

O Prefeito Raffaele Grassi, Diretor da Polícia Criminal Italiana, comentou: “A Itália se orgulha de liderar o grupo de trabalho e está confiante de que as Notificações e Difusões Prateadas trarão resultados positivos, incentivando as forças de segurança globais a fortalecer os esforços de recuperação de bens. É particularmente significativo que esta Notificação inaugural tenha sido emitida a pedido da Guardia di Finanza de Palermo – uma cidade sinônimo da Convenção contra o Crime Organizado Transnacional e de seu princípio de ‘seguir o dinheiro’.”

Contexto e regras do programa

Em 2023, a 91ª Assembleia Geral da Interpol, realizada em Viena, Áustria, aprovou o desenvolvimento e a implementação do piloto da Difusão Prateada por meio da Resolução GA-2023-91-RES-11. Enquanto Notificações são difundidas entre todos os 196 países membros, as Difusões são direcionadas a países interessados ou relevantes. O projeto inclui salvaguardas rigorosas, como a revisão de todas as solicitações para garantir a conformidade com as regras da organização e evitar o uso indevido para fins políticos, em conformidade com o Artigo 3 da Constituição da Interpol.

Países e territórios participantes da fase piloto:

• África: Argélia, Burundi, Gabão, Guiné, Malawi, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Zâmbia, Zimbábue.
• Américas: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela, Estados Unidos.
• Ásia e Oriente Médio: China, Geórgia, Índia, Iraque, Cazaquistão, Kuwait, Coreia (República da), Paquistão, Catar, Singapura.
• Europa: Bélgica, Estônia, França, Gibraltar (Reino Unido), Hungria, Itália, Letônia, Malta, Moldávia, Países Baixos, Macedônia do Norte, Polônia, Portugal, Rússia, Espanha, Suécia, Ucrânia, Reino Unido.
• Oceania: Austrália, Nova Zelândia.

Outras difusões da Interpol:

• Difusão Vermelha: Localizar e prender indivíduos procurados para julgamento ou cumprimento de sentença.
• Difusão Amarela: Ajudar a localizar pessoas desaparecidas ou identificar indivíduos que não podem se identificar.
• Difusão Azul: Coletar informações adicionais sobre a identidade, localização ou atividades de uma pessoa.
• Difusão Preta: Solicitar informações sobre corpos não identificados.
• Difusão Verde: Alertar sobre atividades criminosas de uma pessoa que pode representar ameaça à segurança pública.
• Difusão Laranja: Avisar sobre eventos, pessoas ou objetos que representem ameaça iminente.
• Difusão Roxa: Fornecer informações sobre modus operandi e métodos usados por criminosos.
• Difusão Especial Interpol–Conselho de Segurança das Nações Unidas: Este aviso é emitido para entidades e indivíduos que são alvos dos Comitês de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.