Integrado ao ensino técnico-profissional, índice da educação básica tende a subir

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023 do ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica (EPT) em estados com mais matrículas na modalidade é maior do que o índice do ensino médio regular. O recorte do desempenho da EPT, feito pela primeira vez, foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na última semana , junto aos resultados do Ideb .

A ideia da Pasta é que o próximo ciclo de avaliações do índice — a ser discutido por um grupo de trabalho (GT) — permita mais recortes por modalidade, medindo, também, o índice de desenvolvimento da educação integral .

Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco e São Paulo têm resultados melhores no Ideb quando avaliados os cursos técnicos integrados, concomitantes ou de normal magistério. No Ceará, o Ideb do ensino médio integrado é 0,2 ponto percentual maior do que o Ideb do ensino médio regular. No Espírito Santo, em Pernambuco , em São Paulo e na Paraíba , o Ideb oscila 0,1 para cima quando se compara o integrado ao regular. Os dados consideram o ensino médio ofertado pela rede estadual.

Os cinco estados em que o Ideb do ensino médio integrado é superior ao Ideb do ensino médio regular são redes de ensino com grande oferta do ensino integrado. No Ceará, por exemplo, 18,4% dos alunos combinam a formação. No Espírito Santo, eles são 23,8% ; e na Paraíba chegam a 26,8%. Já Pernambuco tem 8,1% dos alunos no formato, e São Paulo, 9,6 % .

Não é possível afirmar , entretanto, que essa é uma relação de causa e efeito direta ou única , já que a educação é impactada por multifatores . O Acre, por exemplo, tem 21,4% dos alunos no integrado, mas isso não se refletiu no aumento do Ideb do estado. Já Goiás tem apenas 2,2% dos estudantes no integrado e alcançou o melhor desempenho no Ideb do ensino médio.

Valorização do modelo

Segundo dados do Censo Escolar 2023, também realizado pelo Inep, o Brasil tem 7,6 milhões de matrículas no ensino médio. Desses, 6,4 são ofertados pelas redes estaduais . Somam 1,1 milhão de matrículas os cursos técnicos integrados, concomitantes ou normal magistério , o que representa 15% do total. Quando se considera a oferta da modalidade apenas nas redes estaduais , chega-se a 604 mil matrículas, um percentual de 9,4%. Enquanto isso, outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) chegam a um patamar de 35%.

Profissionais com formação técnica ganham, em média, 32% a mais do que aqueles que possuem apenas ensino médio regular. Além disso, a conclusão do curso técnico reduz a taxa de desemprego. É o que mostra a publicação “Impacto da educação técnica sobre a empregabilidade e a remuneração”, do Insper , junto ao Instituto Unibanco e ao Itaú Educação e Trabalho.

O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, defende a ampliação das matrículas de ensino médio integrado à educação profissional. “Os dados mostram que estados do Brasil que apostaram no ensino médio integrado à educação profissional melhoraram seus indicadores. Isso demonstra a importância da EPT no ensino médio brasileiro, não apenas para reter o jovem, mas também para proporcionar mais oportunidades. O estudante pode, por exemplo, aproveitar disciplinas do ensino médio integrado se optar por uma graduação na educação superior. Essa é uma das propostas da Política Nacional de EPT, lançada pelo presidente [da República], Luiz Inácio Lula da Silva, em 202 3 e que será regulamentada pelo MEC”, explicou o ministro.

O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, também avaliou que o ensino médio integrado cria oportunidades para o jovem fazer boas escolhas. “ Ao concluir a educação básica, ele [o estudante] pode escolher entre ingressar no mercado de trabalho — já que pode sair com uma qualificação profissional — ou optar por ingressar na educação superior, uma vez que teve o ensino médio fortalecido ” , informou.

Juros por Educação

Um dos viabilizadores do modelo é o programa Juros por Educação, uma parceria do MEC com o Ministério da Fazenda. A polític a prevê a renegociação das dívidas dos estados, com redução da taxa de juros, desde que o investimento economizado seja voltado à expansão de matrículas em cursos técnicos de nível médio. A proposta está inserida em um projeto de lei que deve ser discutido em breve no Congresso Nacional.

Outra importante ação do MEC para ampliar o número de alunos na educação profissional é a implantação de 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o Brasil. Por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), estão sendo investidos R$ 2,5 bilhões nessa expansão . As novas unidades já estão sendo implementadas , com previsão de que até 2026 os campi estejam em funcionamento e gerem 140 mil novas vagas, prioritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Também está prevista a ampliação de vagas no programa Escola em Tempo Integral, que permite o fomento da educação profissional e tecnológica articulada ao ensino médio. Nesse sentido, o MEC anunciou, em junho, o repasse de R$ 144 milhões do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para fomento dessas matrículas nos estados. Os recursos serão executados em 2024 e 2025 e devem gerar 60 mil vagas.

De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli , as iniciativas demonstram a valorização da EPT por parte do governo federal. “Estamos desenvolvendo um conjunto de ações , em parceria com as redes de ensino, que demonstram nosso compromisso com a educação profissional pública” , declarou.

Novo Ideb

O Inep instituiu um grupo de trabalho para debater como ficará o Ideb a partir das novas matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que , junto ao Censo Escolar , gera os insumos necessários ao cálculo do í ndice. As novas matrizes do Saeb foram elaboradas em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

De acordo com Moreno, além da definição de novas metas, novos parâmetros poderão ser trazidos pelo Ideb . “Será possível estabelecer metas para diferentes recortes , como o ensino médio integrado ao técnico, o ensino médio em tempo integral, entre outros. Com base nas discussões d o GT, o Inep vai propor as metas. A partir daí, o MEC poderá fazer uma nova articulação nacional para a pactuação das metas ”, detalhou .