Um histórico de atos corruptos no Brasil desde 1500 e uma análise dos avanços da lei para combater a corrupção serão lançados em dois livros na próxima segunda-feira, em São Paulo. O Instituto Não Aceito Corrupção organizou as duas publicações com uma coletânea de textos escritos por especialistas da área.
A obra “Doze Leis de Combate à Corrupção: Hércules em Terras Brasileiras” reúne juristas especializados em temas como a Lei da Improbidade, Lei de lavagem de dinheiro, Lei da Ficha Limpa e a evolução dos programas de compliance. O objetivo é mostrar o avanço do combate à corrupção no país do ponto de vista do Direito.
“Não podemos afirmar infelizmente que as doze leis contidas nesta obra definiram vitória no combate à corrupção, pois a vigilância terá que ser permanente e o monitoramento precisa ser constante quando em matéria de recursos e agentes políticos”, afirmou o presidente do Instituto e procurador do MPSP, Roberto Livianu em contato com Ramiro Brites, da Veja.
“O que pretendemos é demonstrar pequenas conquistas que alteraram o ‘status quo’ no controle da administração pública”, seguiu Livianu, que organizou o livro com a professora de Ciências Políticas da Unesp, Rita Biason.
A outra publicação “A corrupção na história do Brasil” começa na exploração das riquezas naturais brasileiras pelos colonizadores portugueses, passa pela República Velha, o coronelismo, e a corrupção na construção de Brasília e na ditadura militar. Depois, relata o governo Collor, Itamar, FHC, Mensalão, Petrolão e analisa o impeachment de Dilma Rousseff.
Essa é a segunda edição do livro, ampliado após os 200 anos de Independência, e conta agora com dois novos capítulos sobre o Orçamento Secreto e o desmonte do sistema anticorrupção no país. A obra reúne textos de mais de vinte autores.