Instituto Hospitalar pagou R$ 150 mil por decisão de desembargadora, diz MPF

Investigado no âmbito da Operação Metástase por suspeita de integrar esquema de desvio de recursos públicos do Hospital Regional de Juazeiro o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) teria comprado uma decisão judicial nas mãos da desembargadora Lígia Ramos, presa por supostamente comercializar sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A informação está conforme o Bahia Notícias na denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a magistrada e outras cinco pessoas, pelo crime de organização criminosa, no âmbito da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões com participação de desembargadores e juízes da Corte.

Segundo os procuradores do MPF, o processo do IBDAH está entre os quatro sob relatoria de Lígia que foram negociados pela organização. Delator na Faroeste, o advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira  relatou que a instituição comprou um mandado de segurança por R$ 150 mil.

Conforme a denúncia, o valor seria recebido pelo advogado Rafael Júnior, em um mecanismo de lavagem de dinheiro idealizado pelo também advogado Rui Barata Lima Filho, filho de Lígia e considerado operador financeiro da mãe no esquema.

A propina deveria ser paga de forma parcelada, usando como intermediário o advogado Ailton Assis. De acordo com o MPF, ele emitiu nota fiscal ao receber os valores e os transferiu para Rui Barata. Caberia, então, a Júlio César fazer o recolhimento e receber seu percentual, fixado em R$ 15 mil. Esse esquema impediria, na visão dos investigadores, qualquer possibilidade de rastreio da origem ilícita do dinheiro. Um extrato bancário anexado à denúncia comprova o repasse de Ailton para conta do delator.

Como forma de demonstrar o funcionamento da suposta organização criminosa, o MPF descobriu que, entre 1º de julho  e 27 de julho de 2018, mês em que o processou passou para relatoria de Lígia, “os terminais de RUI BARATA se comunicaram com os terminais de DIEGO RIBEIRO (10) e ARTHUR BARATA (1), não se podendo perder de vista que o advogado corruptor RAFAEL JÚNIOR manteve contato com diversos investigados pela Operação Faroeste, quais sejam: ELIAM CHAVES (1 registro em 18/7/2018), KARLA JANAYNA (4 registros em 2/8 e 8/8/2018) e MARIA DA GRAÇA OSÓRIO [desembargadora] (1 registro em 10/9/2018).”

O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria do IBDAH e aguarda posicionamento da entidade sobre a acusação do MPF.