Instalado Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da AL-BA; Binho Galinha é o foco

Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes, foi instalado, no Salão Nobre, na tarde desta última quarta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Seus integrantes deliberaram a escolha do presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente os deputados Vitor Bonfim (PV) e Marcelino Galo (PT). Acompanharam os trabalhos o líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Marcelinho Veiga (União Brasil).

Estiveram presentes os demais membros titulares do Conselho de Ética – deputados Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PT), Samuel Junior (Republicanos), Sandro Régis (União Brasil) e Tiago Correia (PSDB) – além dos suplentes Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB) e Fabrício Falcão (PCdoB). Também compõem a comissão, como suplentes, Kátia Oliveira (União Brasil), Marcinho Oliveira (União Brasil), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL) e Robinho (UB).

Com o início das atividades, a instância do Parlamento baiano pode, ao ser provocada, analisar qualquer queixa interna ou externa envolvendo seus pares em possível quebra de decoro. Os exames dos casos resultam em pareceres, que vão da não aceitação da denúncia até a cassação de mandatos, passando por advertências ou suspensões temporárias. Fora os casos de arquivamento, todas as demais decisões do Conselho de Ética passam obrigatoriamente pelo plenário, que toma a decisão final.

A Presidência da AL-BA disponibilizará agora, aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, material encaminhado pelo Ministério Público estadual, para conhecimento da Casa, sobre processo que envolve o nome do deputado Binho Galinha (Patriota) em operações deflagradas pelo órgão.