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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou neste domingo (19) que o órgão estuda proibir o uso de dinheiro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas. Em entrevista à Eduardo Barretto, da Coluna Estadão, Stefanutto disse que pedirá informações ao Banco Central, que no ano passado apresentou um estudo apontando repasses às bets com verba do Bolsa Família, também destinada exclusivamente a pessoas com alta vulnerabilidade social.
O BPC é um benefício de um salário mínimo mensal pago pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não conseguem se sustentar. Trata-se de um público com alta vulnerabilidade social, cuja renda familiar mensal por pessoa não passa de R$ 706, ou R$ 24 por dia. Para obter o benefício, não é preciso ter contribuído para o INSS.
“O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou nós concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso. Estamos fazendo o estudo de regulação desse tema na área técnica, que depois será apresentado ao Ministério da Previdência Social”, disse Stefanutto, que foi procurador-geral do INSS antes de chefiar o órgão.
O uso do dinheiro do INSS para apostas esportivas já é vedado para aposentados, pensionistas e beneficiários que antecipam R$ 150 sem juros de seus benefícios mensais. O adiantamento foi lançado pelo governo federal no fim do ano passado.
“Os bancos que operam o adiantamento já têm expertise de vetar CNPJs de empresas de apostas esportivas. Se permitirmos apostas, vamos alimentar vícios”, afirmou o presidente do instituto.
