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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) acumula mais de 800 mil pedidos de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou benefício assistencial com mais de 45 dias de atraso. Segundo o presidente do órgão, Edison Garcia, o INSS consegue dar vazão a apenas metade dos pedidos que entram mensalmente. Em 2019, a situação deve piorar, ele diz.
“Entram todos os dias 6;000 processos, mas conseguimos dar vazão a 3.000 deles”, afirma Garcia, que assumiu o órgão em junho deste ano.
Existem 1,27 milhão de processos abertos pendentes de análise no INSS. Aproximadamente 63,5% deles estão com mais de 45 dias de atraso – transgredindo o prazo legal. Isso deve custar ao órgão 142 milhões de reais em custos financeiros devido a essa demora. Em sua maioria, os pedidos atrasados são de aposentadoria, que somam 445 mil processos parados nos escaninhos do instituto.
A situação é tão grave que o INSS não consegue sequer agendar perícia-médica para trabalhadores que pedem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, a partir do 45º dia, o INSS tem que pagar o benefício independentemente de ter feito o exame ou não. Além disso, não poderá cobrar caso o trabalhador seja inabilitado a receber o benefício.
Associação critica gestão
Segundo Paulo César Régis de Souza, vice-presidente executivo da Associação Nacional Servidores Previdência Social (Anasps), o problema do INSS vem de antigas gestões e a atual, em sua visão, tem piorado a situação. “Os problemas vinham de décadas, mas com a posse do Michel Temer, o INSS ficou sem ministério. A Previdência passou para a Fazenda e o INSS ficou com o Desenvolvimento Social. Quer dizer, não temos um ministro para brigar pela valorização do instituto”, afirma. “Tem agência que não tem folha de sulfite para tirar cópia. Tem agência que não tem papel higiênico. É o caos total.”
Souza acredita que, a partir de 1º de janeiro, cerca de 20% das agências do INSS podem ser fechadas. “Não há saída senão abrir concurso público. Não se pode colocar terceirizado, porque ele não pode conceder o benefício, apenas funcionário concursado”, explica.
Por Machado da Costa
