Insatisfação de senadores segura aprovação de indicados por Lula

Em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos no Judiciário e até mesmo em órgãos da área econômica. O imbróglio expõe problemas com a base aliada na Casa e pode atingir 15 nomeações até o fim do ano.

A situação ficou mais evidente com a demora da Casa em analisar a indicação de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU), que está parada há meses no Senado. Roque foi aprovado pela CCJ em julho, mas a escolha ainda não foi submetida ao plenário. Cabe ao presidente da Casa marcar a sessão, o que segue sem data para ocorrer.

Há uma avaliação de que as indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) também estão travadas por uma resistência de Alcolumbre e seus aliados. O presidente da CCJ sinalizou ao Planalto que quer nomes alinhados a ele e aos senadores nos postos, e não alguém com o perfil do ministro Cristiano Zanin, escolhido para a Corte neste ano por ter proximidade com Lula.

Uma parte dos auxiliares e de Lula, no entanto, acredita que o presidente será pouco suscetível às pressões do Congresso para indicar o substituto de Augusto Aras na PGR e o novo ministro do STF. Governistas consideram que é preciso defender a prerrogativa do presidente da República de fazer essas indicações e enfrentar a resistência “no voto”, mesmo admitindo dificuldades.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, é o nome preferido do Senado para a vaga deixada por Rosa Weber no STF. Mas, nas últimas semanas, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tem despontado como favorito nas apostas dentro do governo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também aparece como um dos cotados.

Se Dantas for escolhido, os senadores esperam, ainda, influenciar na escolha do seu substituto no TCU. O mesmo vale para a situação de Dino na Esplanada. Não por acaso o nome de Pacheco chegou a ser ventilado para o Supremo e até para as eventuais vagas que poderiam ser abertas no TCU ou na pasta da Justiça.

No caso da PGR, há dois nomes citados: o vice-procurador eleitoral Paulo Gonet e o subprocurador Antonio Carlos Bigogna. Mas, segundo interlocutores, em conversas com ambos, Lula não se convenceu sobre a indicação.

É do presidente da CCJ a responsabilidade de pautar as sabatinas dos escolhidos para esses e outros cargos. Mas Alcolumbre ainda não marcou nem sequer a análise dos indicados de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que foi visto como um sinal de alerta no Planalto.

A apreensão aumenta porque integrantes do governo dizem que o presidente da CCJ não deixou claro o que quer. O histórico de Alcolumbre alimenta esse temor. Em 2021, segurou por meses a sabatina de André Mendonça na CCJ.

O impasse com o grupo de Alcolumbre por mais influência nas indicações também atinge cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e em agências nacionais como a de energia elétrica (Aneel) e de telecomunicações (Anatel). Esses cargos, segundo interlocutores do governo, são os que mais preocupam o Planalto. A avaliação é que não haverá apoio automático e as tratativas terão de ser feitas caso a caso.

Interlocutores do Planalto preveem que as dificuldades no Senado tendem a aumentar em função do processo de sucessão da presidência da Casa, em 2025. Alcolumbre é o nome mais cotado para substituir Pacheco. Governistas acreditam que ele tende a se aproximar mais da oposição em busca de apoio.

Já os senadores reclamam da postura do governo em relação ao Senado. Alegam que há meses o Planalto tem preterido a Casa nas tratativas com a Câmara e que a base aliada está desorganizada. Além disso, argumentam que as indicações ao Judiciário são ainda mais importantes para as eleições de 2026, quando Alcolumbre, Pacheco e outros senadores ficarão sem mandato e devem disputar o pleito.