A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), participa entre os dias 02 a 04 de abril, em Brasília, da oficina para criação do sistema nacional de monitoramento da cobertura florestal do Cerrado. A atividade é uma iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e tem por objetivo consolidar uma rede de informações sobre o desmatamento e auxiliar os estados nas ações de controle, monitoramento e fiscalização ambiental.
De acordo com diretor de Fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, a oficina é uma fase de contribuições e de alinhamentos entre os gestores para a construção de uma ferramenta de monitoramento robusta. “A sincronização entre os dados gerados pelos Estados e a União, vai possibilitar consultas mais rápidas e precisas”, pontuou o diretor que está no evento apresentando experiências adotadas pela Bahia relacionadas ao controle e monitoramento da vegetação nativa.
“O objetivo é criar um sistema unificado que permita o cruzamento de dados relacionados ao desmatamento, a exemplo de informações georreferenciadas, registros do Cadastro Ambiental Rural e do DETER (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), além das autorizações de supressão de vegetação e outros indicadores”, explicou o coordenador de fiscalização do Inema, Miguel Calmon.
O sistema nacional de monitoramento é fruto de um projeto que está sendo elaborado pela ABEMA, em parceria com a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), e será apresentado para captação de recursos junto ao Fundo Amazônia.
Pacto pelo Cerrado
Antecedendo a oficina, na última quinta-feira (28), o secretário da Sema Eduardo Mendonça Sodré Martins participou, no Palácio do Planalto, de uma reunião interinstitucional, com a presença de diversos governadores e ministros, entre eles Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Rui Costa da Casa Civil para discutir ações relacionadas às estratégias definidas pelo Pacto Pelo Cerrado, uma força-tarefa que reúne os governos federal e estadual, o setor produtivo, sociedade civil e comunidade científica, no combate ao desmatamento deste importante bioma.“Foi uma reunião para fortalecer a participação dos estados e definir uma atuação conjunta, no sentido de viabilizar recursos do Fundo Amazônia para financiar projetos de monitoramento e preservação do Cerrado”, explicou o secretário.
O gestor destacou ainda que a Bahia tem reforçado o combate ao desmatamento ilegal em todos os seus biomas. “Em 2023, por exemplo, a Sema e o Inema lançaram o Pacto pelo Cerrado Bahia. Um pacote de ações prioritárias que contemplam investimentos e a modernização das ferramentas de monitoramento florestal, da regulação ambiental, operações planejadas de fiscalização, entre outros”.