Iniciativa do MP-BA de combate ao racismo religioso conquista ‘Prêmio Innovare 2022’

A iniciativa ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre 108 práticas inscritas este ano na categoria ‘Ministério Público’. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu nesta última quarta-feira (7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença de diversos ministros da Corte. A promotora de Justiça Lívia Vaz, autora do projeto, recebeu o prêmio das mãos da ministra Carmen Lúcia. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti prestigiou a cerimônia em Brasília, acompanhada do promotor de Justiça baiano João Paulo Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ‘MP e Terreiros’ busca o fortalecimento das relações entre as comunidades de matrizes africanas e o poder público, contribuindo para mitigar o racismo religioso e promover os direitos dos povos de terreiro. Ao longo do seu desenvolvimento, a prática apresentou diversas demandas e apontou caminhos para solucionar questões como enfrentamento ao racismo religioso, acesso à imunidade tributária, regularização fundiária de terreiros, ensino religioso e proteção de territórios sagrados.

“Em um atual contexto de recrudescimento da intolerância religiosa, sobretudo na semana em que tivemos, em Salvador, um gravíssimo atentado ao monumento dedicado a Mãe Stella de Oxóssi – uma das mais importantes líderes religiosas de matriz africana do Brasil, além de escritora imortal pela Academia de Letras da Bahia – receber o prêmio por essa iniciativa é muito significativo e de fundamental importância para inspirar outras práticas no fomento à igual liberdade religiosa”, afirmou Lívia Vaz.

A PGJ Norma Cavalcanti destacou a relevância do MP baiano ganhar um prêmio nacional, de prestígio interinstitucional, por meio de uma iniciativa que trabalha com tema tão caro ao povo baiano. “O MP da Bahia está de parabéns. Parabenizo a promotora de Justiça Lívia Vaz e todos aqueles envolvidos com o desenvolvimento deste projeto, que combate o racismo, em defesa da liberdade de crença. Como PGJ, compartilho a honra de ver o trabalho da nossa instituição reconhecido”, disse.

O ‘Prêmio Innovare’ contou em 2022 com total de 549 iniciativas inscritas em todo o país, divididas em seis categorias. Criado em 2004, tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.Participam das Comissão Julgadora ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário no Brasil.