Informações falsas relacionadas a suposta separação do casal, assim como a retirada de integrantes do Cadastro Único (CadÚnico) serão incluídas na averiguação por suspeita de fraude e podem levar à perda de benefícios sociais e a devolução dos valores já recebidos. O alerta é da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana.
A situação está sendo acompanhada devido ao aumento da procura por atualização do cadastro, com a retirada de cônjuge e filhos. Também houve aumento do cadastro individual feito por pais e filhos solteiros. É que a retirada de integrantes da família reduz a distribuição da renda, aumentando as chances de ser contemplado com os benefícios sociais.
O cadastro deve ser atualizado pelo menos uma vez ao ano, com informações verdadeiras, para a garantia de direitos. Em caso de dúvidas, é preciso procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da região.
Para realizar ou atualizar o cadastro, é preciso apresentar os seguintes documentos de cada integrante da família: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de nascimento, certidão de casamento ou divórcio, declaração escolar e comprovante de residência (conta de água ou energia).
O Governo Federal oferece diversos programas sociais para famílias de baixa renda, a exemplo do Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica, Programas Habitacionais, entre outros que são fornecidos por meio do CadÚnico.