Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte

Nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

Antes de a nomeação ocorrer, o envio dos nomes, que precisam ser aprovados pelo Senado, chegou a ser anulado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em função de uma suspeita de favorecimento. Uma apuração interna foi aberta, e os nomes foram remetidos ao Palácio do Planalto depois.

Nesta terça-feira, Lula recebeu no Palácio do Planalto os três novos ministros e a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, para a entrega dos convites para a solenidade. O evento contará com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Nunes Marques e Cristiano Zanin.

Os governadores do Ceará, Elmano de Freitas, e de Minas Gerais, Romeu Zema, estados de origem de Teodoro Santos e José Afrânio Vilela, confirmaram presença. Até este sábado, porém, o STJ ainda não havia recebido a confirmação de Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, representado por Daniela Teixeira.

A solenidade ocorrerá no plenário do STJ, mas outras salas do tribunal serão abertas para o público, que poderá acompanhar o evento através de telões. Após a cerimônia formal, os novos ministros receberão os cumprimentos no próprio STJ. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferecerá um coquetel no próprio local. Depois, cada um dos empossados realizará uma festa pessoal, oferecida para amigos e familiares.

Os três indicados pelo governo foram chancelados pelo Senado em outubro. A posse ocorre após o imbróglio envolvendo a suspensão do envio dos nomes aprovados pela Casa para publicação no Diário Oficial. A medida foi tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que pediu para averiguar se houve favorecimento a Daniela Teixeira, o que ela nega.

Os nomes dos indicados pelo presidente da República, contudo, foram despachados oito dias depois. A Advocacia do Senado passou a checar o fato de a Mesa Diretora do Senado ter enviado à Presidência da República apenas o nome de Teixeira para publicação. A apuração trata do ato da Mesa, sem relação com qualquer ação da advogada.

Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, que ocorreu em 2022.

Os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram escolhidos em uma lista de quatro nomes também formada pelo Pleno do STJ no mesmo dia. Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro último. Santos vai ocupar a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril.