Indicado ao STF, Dino deve enfrentar ‘clima de CPI’ em sabatina; veja estratégias de cada lado

A oposição planeja transformar a sabatina do ministro Flávio Dino (Justiça) no Senado em uma extensão da CPI do 8 de Janeiro. O objetivo de acordo com Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, do O Globo, é desgastá-lo com assuntos ligados à pasta, como a ausência de imagens do circuito interno no dia dos atos, o recebimento de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a atuação da Força Nacional. Indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele também terá que responder sobre outros temas caros à direita, como itens da pauta de costumes. O encontro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai ocorrer no dia 13.

Dino foi alvo de pedidos da oposição para ser ouvido na CPI, mas nunca houve acordo para levá-lo ao colegiado. Adversários usaram um relatório paralelo para pedir o indiciamento do ministro por supostos crimes de desobediência e abuso de autoridade.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a presença de Dino, para que prestasse esclarecimentos a respeito das medidas após os alertas recebidos pela Abin, as imagens do circuito interno do ministério e sobre a Força Nacional. Para o senador, os motivos das ações de Dino nesses casos podem comprometer a imparcialidade de um juiz, por isso é necessário conhecê-los.

— Há uma represa (a ausência na CPI) e é impossível que não haja uma tentativa de rompê-la — resume Amin.

Dino nega as acusações e diz que as imagens foram arquivadas em razão do contrato com a empresa responsável pelas câmeras. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) reitera que ele será questionado por temas que a oposição gostaria de ter apresentado na comissão e reclama que Dino foi blindado pela presença de aliados no colegiado. A relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vem auxiliando o ministro em busca de votos.

Marco temporal

Outros assuntos devem ser levados à sabatina. O senador Márcio Bittar (União-AC), contrário à indicação de Dino, questionará sobre o marco temporal das terras indígenas.

— Qual vai ser a postura dele no STF? A da Marina Silva (ministra do Meio Ambiente) ou a da CPI das ONGs?— questiona Bittar, em referência ao colegiado dominado pela oposição.

Adversários do governo preveem uma sabatina longa, que também passará pela pauta de costumes e a presença da mulher de um líder de facção criminosa no Amazonas em dois encontros com um auxiliar de Dino na Justiça. A gestão no Maranhão, estado que governou de 2014 a 2022, também deve ser alvo de questionamentos.

— Minhas perguntas serão sobre ativismo judicial, descriminalização das drogas, aborto e reforma trabalhista. E, claro, se ele ainda acha que nós, bolsonaristas, somos extremistas e mais perigosos que bandidos, como ele já disse — afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Segundo o blog da Malu Gaspar, no GLOBO, bolsonaristas também devem explorar a visita de Dino ao Complexo da Maré, em março — à época, parlamentares da oposição acusaram o ministro de ter sido aceito na região por algum tipo de ligação com criminosos, o que foi rebatido pelo ministro como “ódio” da extrema-direita “a lugares onde moram os mais pobres”.

Confiança em aprovação

Parlamentares da base reconhecem que Dino acirra os ânimos da oposição, mas avaliam que ele tem experiência no enfrentamento político. Na costura para chegar à Corte, recebeu o apoio do ex-presidente José Sarney, de quem é adversário no Maranhão.

Um dos movimentos da base para amenizar o desgaste consiste na tentativa de realizar a sabatina simultaneamente com a de Paulo Gonet, indicado por Lula à Procuradoria-Geral da República, o que poderia reduzir o tempo para as perguntas ao ministro.

— Não temos preocupação com a temperatura da sabatina. Estaremos lá para apoiá-lo e, se for o caso, defendê-lo — ressaltou o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Apesar da artilharia, a expectativa mesmo na oposição é que Dino tenha maioria na CCJ e no plenário.

— Os senadores da oposição têm todo o direito de contestar. Eu fui oposição dura a (Jair) Bolsonaro, mas fui educado com Kássio (Nunes Marques) e André Mendonça — lembrou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), em referência aos ministros indicados ao STF por Bolsonaro.