Indicação para a ONS pode precisar de aval do Senado

O relator da medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), analisa fazer ao menos três mudanças em seu parecer: incluir dispositivo que dá ao Senado o direito de sabatinar e aprovar indicações para a diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), detalhar onde devem ser instaladas novas usinas térmicas a gás e usar recursos recebidos pela Petrobras por conta da venda de gasodutos para custear um fundo para equilibrar os preços de combustíveis. Esta última ideia agrada ao Palácio do Planalto, mas ainda não recebeu o apoio formal do relator.

O parlamentar disse ao Valor que está acelerando a redação de seu parecer com o objetivo de apresentá-lo ainda hoje. A estratégia é abrir logo o prazo para a apresentação de emendas e, com isso, permitir que os senadores façam sugestões de ajustes até a semana que vem, quando a matéria está prevista para ser votada.

A ideia de tratar as indicações do ONS como aquelas feitas para agências reguladoras surgiu na esteira da crise hídrica. Os senadores responsabilizam a instituição pela situação.

O órgão é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica. No entanto, mesmo sendo um ente privado, os parlamentares justificam que o operador tem importância estratégica.

“Qual é o critério de indicação e de nomeação [para o ONS]? É apenas a vontade do agente econômico ou do agente político? O que é direito do setor privado indicar, continua, não muda nada. A questão é: seria possível fazer as sabatinas desses quadros? Isso melhoraria a qualidade da composição?”, questiona um parlamentar envolvido nas negociações.

Também está sobre a mesa a possibilidade de os senadores alterarem trecho da MP que trata da construção das térmicas a gás que serão contratadas pelo governo. A defesa por essa proposta tem sido feito tanto por parlamentares da região Norte como do Centro-Oeste. O objetivo seria especificar ainda mais os locais em que serão instaladas as térmicas,

“A possibilidade é criar mecanismos para regionalizar e fomentar o investimento [em térmicas nessas regiões específicas]”, afirmou uma fonte. Neste sentido, um dos Estados que podem ser beneficiados é o Amapá, berço eleitoral do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mas, ele não é o único interessado na medida. Há apelos também para que essa alteração beneficie ainda os municípios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A terceira proposta diz respeito ao uso dos recursos recebidos pela Petrobras por conta da venda de gasodutos. A ideia passa pela devolução de parte do montante que ainda não foi amortizado. A União poderia custear um fundo para equilibrar os preços de combustíveis, o que poderia agradar ao Planalto. Segundo uma fonte, Marcos Rogério teria prometido analisar o uso desse excedente, mas não se comprometeu com a proposta.