Indefinição do governo sobre nomeações para a Funasa irrita a base aliada

A indefinição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o alto escalão da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) abriu uma nova frente de tensão segundo Bruno Góes, do O Globo, com o Congresso. Dois partidos da base, PSD e Republicanos dizem ter recebido a palavra de auxiliares do petista, em momentos distintos, de que comandariam o órgão. Em meio à disputa nos bastidores, integrantes de ambas as siglas apostam que o Palácio do Planalto vai repartir os postos entre as duas legendas, o que deve gerar insatisfação de todos os lados.

Além de PSD e Republicanos, o União Brasil é visto como um concorrente, numa indicação que seria feita pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar participou de conversas sobre a reestruturação da Funasa, que já foi presidida por ele.

Nos últimos anos, a fundação foi turbinada com emendas do extinto orçamento secreto, que permitia a nomes da base destinarem recursos da União sem serem identificados, para atender às bases de deputados e senadores, o que tornou a máquina cobiçada pelos políticos. Há interesse em convênios que podem ser renovados, bem como empenho de emendas represadas.

Ganhando tempo

Segundo um interlocutor que participa das negociações, a articulação política do governo indicou que a decisão será empurrada para frente com o objetivo de evitar mais tensionamentos.

Danilo Forte, por exemplo, que é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não aceitaria a indicação de alguns nomes, como Domingos Filho, indicado pelo PSD, pois ambos são adversários locais.

Além de tentar acomodar interesses de PSD e Republicanos, o governo não quer contrariar um deputado com poderes sobre o Orçamento da União.

Parlamentares do PSD alegam que a Funasa era um compromisso do governo ainda durante a transição, antes de a gestão petista decidir pela extinção do órgão. O partido comandava o órgão desde 2020.

Já integrantes do Republicanos dizem que o órgão foi prometido em meio às tratativas da reforma ministerial, em reunião que contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também disse que esse compromisso foi firmado.

Na ocasião em que teria havido a promessa da Funasa, Padilha indicou que não sabia como seria estruturado o órgão. Se as 27 superintendências, que garantem a sua capilaridade, seriam mantidas, ou se haveria apenas uma representação em Brasília. Hoje, essas dúvidas permanecem, bem como a qual ministério será subordinada.

Quando a recriação foi acordada, Rui Costa negociou com o ministro das Cidades, Jader Filho, que a Funasa seria subordinada à sua pasta. Parlamentares do Centrão, porém, preferem a Saúde, pasta menos suscetível ao bloqueio ou corte de verbas.

O governo chegou a montar um grupo de trabalho para redesenhar a Funasa, inclusive com uma prorrogação do prazo para os estudos, que deveriam acabar no dia 15 de setembro. Até agora, a indefinição permanece.

Na terça-feira, após uma cerimônia no Planalto, Padilha foi cercado por parlamentares do PSD, que faziam cobranças sobre uma série de assuntos, entre eles os pleitos em relação à Funasa.