Incentivos fiscais da Sudene atraem R$ 1,44 bilhão

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 35 pleitos de incentivos fiscais solicitados por empresas que estão atuando nos estados da Bahia (13 pleitos), Pernambuco (10), Rio Grande do Norte e Alagoas (3 cada), Espírito Santo (2), Minas Gerais, Ceará, Paraíba e Maranhão (1 pleito por estado), relativos a projetos de implantação, modernização, retificação de laudo, transferência e reinvestimento. Os empreendimentos são responsáveis pelo investimento de R$ 1,44 bilhão e por 12.417 empregos, dos quais 2.615 são novos postos de trabalho.

Entre os incentivos aprovados, 26 são de Redução de 75% do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), sete de Reinvestimento e dois de Investimento Futuro, sendo pleiteados pela Petrobras, que deverá investir R$ 6,66 bilhões. Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, os incentivos fiscais são valiosos para o desenvolvimento da região: “A atração de investimentos gerada por esses incentivos é de suma importância para o fortalecimento dos setores produtivos, assim como a geração de emprego e renda, de oportunidades para a população e de maior competitividade no mercado.”

De acordo com a Diretoria de Gestão de Fundos e de Atração de Investimentos da Sudene, os estados com maior volume de recursos investidos – acima dos R$ 100 milhões – são Bahia (R$ 610,3 milhões), Alagoas (413,8 milhões), Pernambuco (R$ 234,6 milhões) e Maranhão (101,7 milhões). Os pleitos estão distribuídos pelos setores químico, petroquímico, infraestrutura/energia, transporte e telecomunicações, alimentos e bebidas, plásticos e metalurgia. Entre os destaques – levando em consideração os valores investidos – está a Grüne Energie Alagoas S.A (R$ 408,5 milhões), localizada no município de Marechal Deodoro (AL), que produz e distribui vapor, água quente e ar condicionado. “A empresa foi estruturada para fornecer um dos principais insumos da unidade de PVC da Braskem, o vapor”, explica Sílvio Carlos, coordenador geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene.

A Eólica Pindaí I, II, III e IV Geração de Energia S.A (R$ 401,1 milhões) é um complexo de quatro parques eólicos implantados em Pindaí (BA), cuja capacidade instalada total é de 79,9 MW. O projeto conta com 34 aerogeradores ao longo de 17 quilômetros de extensão. “No Brasil, a contribuição da energia eólica ultrapassa 11% da capacidade instalada das energias renováveis. Atualmente, o país conta com 795 parques eólicos, segundo a ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). Trata-se da segunda maior fonte da matriz energética do país, ficando atrás apenas da energia hidrelétrica”, enfatiza Sílvio.

Outro empreendimento de destaque no estado da Bahia é Monsanto do Brasil Ltda (R$ 137,0 milhões), uma empresa do Grupo Bayer, localizada em Camaçari, que apresenta capacidade instalada para fabricação de ácido fosfonometiliminodiacético (PIA), Hidrogênio (H2) e Ácido clorídrico (HCl). O PIA é a principal matéria-prima para a fabricação do herbicida Roundup, uma das marcas mais conhecidas entre os agricultores.

A HNK BR Bebidas Ltda (R$ 101,7 milhões) teve um pleito de incentivo fiscal aprovado no estado do Maranhão. O Grupo HEINEKEN gera mais de 13 mil empregos e tem 15 cervejarias localizadas em Alagoinhas (BA), Alexânia (GO), Araraquara (SP), Benevides (PA), Blumenau (SC), Campos de Jordão (SP), Caxias (MA), Igarassu (PE), Igrejinha (RS), Itu (SP), Jacareí (SP), Manaus (AM), Pacatuba (CE), Ponta Grossa (PR) e Recife (PE).

Além dos 35 empreendimentos, a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou pleitos de investimento futuro da Petrobras, para os projetos Técnico-Econômicos de Modernização (TREM) 1 e 2 da Refinaria Abreu e Lima (PE), que preveem investimentos futuros de R$ 112,7 milhões e R$ 6.550,8 milhões. O objetivo principal da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) é produzir óleo diesel, complementando a oferta desse produto no mercado interno, principalmente no Nordeste brasileiro. Sílvio Carlos explica que “a entrada em operação do Projeto Trem 2 resultará no aumento da capacidade de produção de derivados de petróleo da RNEST, em Pernambuco, para 260 mil barris de petróleo por dia (Trem 1 e 2), viabilizando o atendimento da demanda de derivados da região Norte e Nordeste, com redução das importações”.

O diretor de Gestão de Fundos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, destaca a importância dos incentivos fiscais para atrair empreendimentos para a região, “que só em 2023 investiram R$ 34,2 bilhões, além de terem empregado 314 mil profissionais”.