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O Sindigás, o sindicato das distribuidoras de GPL, diz que a mudança no modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis levará, a partir de primeiro de abril do ano que vem, a um aumento médio de 40% no imposto sobre o botijão de gás no país.
Decisão do Confaz desta quinta publicada no Diário Oficial da União nesta sexta estabeleceu a cobrança de ICMS de 1,2571 real por quilo do produto comercializado. Por esse cálculo, sob o botijão de 13 quilos incidirá imposto estadual de 13,34 reais por unidade em todo território nacional.
Outra mudança sensível do novo modelo é a cobrança do imposto na origem e não mais nas várias fases da comercialização dos combustíveis, como ocorre atualmente. Segundo o presidente do Sindigas, Sergio Bandeira de Mello, as mudanças levarão a aumentos que, pelo cálculos do sindicato, chegam a 60% no imposto cobrado em São Paulo e a 85% no Rio de Janeiro.
Um ponto a ser considerado, diz ele, é que a nova regra, que só entra em vigor em abril, estipula um valor único por quilo de gás comercializado, mas não leva em conta os diferentes preços do combustível no país. O gás em São Paulo, por exemplo, é mais barato do que no Amazonas.
A mudança no GLP é mais um capítulo de um debate ocorrido a partir de junho deste ano quando o Congresso aprovou uma lei para limitar em 18% o ICMS sobre os combustíveis, que passaram a ser considerados bens essenciais. Na ocasião, houve forte redução da gasolina, já que o ICMS cobrado até então girava entre 24% e 34%, a depender do estado. O GLP não chegou a ser impactado porque a sua alíquota, naquele momento, já girava abaixo dos 18% no país– entre 12% e 14%.
Temendo perda de receitas, os governadores foram ao STF e coube a Gilmar Mendes criar um grupo de trabalho para pacificar a questão do ponto de vista tributário. Nesta quinta, o Confaz se reuniu para implementar as mudanças referendadas pelo Supremo. Bandeira de Mello, contudo, disse que ficou surpreso quando o Conselho, formado pelos secretários de fazendas dos Estados, promoveu a mudança na cobrança do ICMS sobre o gás de botijão.
Segundo o executivo, essa é uma bomba que terá que ser destravada pelo STF, pelos governadores representados no Confaz e pelo futuro governo Lula. “Nós gostamos da ideia de um imposto único e da cobrança na origem, mas ficamos perplexos com um aumento de 40% da carga tributária do GLP pelo Confaz. Para nós é incompreensível e injustificável esse aumento”, disse.
