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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta-feira 915) e vai até 31 de maio. O programa já disponível para download no site da Receita Federal.
A malha fina é a expressão popular de “malha fiscal do Imposto de Renda”. Quando uma declaração de IR cai na malha fina, significa que a Receita encontrou alguma inconsistência nos dados. Isso pode ser gerado por vários motivos, como erro no preenchimento, suspeita de fraude ou rendimento incompatível com a movimentação financeira. do contribuinte.
A avaliação é feita por meio de supercomputadores, que efetuam o cruzamento de vários dados dos declarantes. As informações enviadas são confrontadas com outros dados do sistema da Receita, fornecidos por instituições como bancos, operadoras de planos de saúde, construtoras e administradoras de crédito. Informações inconsistentes podem ser interpretadas como sonegação fiscal.
A primeira consequência ao ter a declaração retida pelo Fisco é não receber a restituição. Se for apenas um erro de preenchimento, o contribuinte pode fazer uma declaração retificadora online. Em alguns casos, a Receita pode solicitar a apresentação de alguns documentos.
Se o contribuinte não fizer nada para corrigir a declaração, é gerada uma multa de 75% sobre o valor do imposto devido. A penalidade pode ser maior se a Receita concluir que houve omissão intencional de informações. O CPF do contribuinte também poderá ser colocado no Cadin, o banco de dados de dívida ativa, que registra o nome das pessoas com débitos em órgãos federais.
Veja dicas para não cair na malha fina
Segundo a professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Janaína Barboza Ramos, entre os erros mais comuns cometidos pelos contribuintes, estão as deduções erradas, a omissão de rendimentos, as diferenças entre o imposto declarado pelo contribuinte e o informado pela fonte pagadora, as despesas médicas/odontológicas não confirmadas, além da não inclusão da renda de dependentes.
“É muito importante o contribuinte ser sempre o mais transparente possível na declaração para que não haja necessidade de correção. Verifique corretamente todos os gastos e se, realmente, ele é aceito como dedução na declaração”, comenta.
O especialista em tributos e impostos da Macro Contabilidade e Consultoria, Wesley Santiago, orienta as nove dicas abaixo para não cair na malha fina. Confira:
- Utilize a função de declaração pré-preenchida: é altamente recomendável utilizar a função da declaração pré-preenchida, pois constará as informações que a Receita Federal tem acesso ajudando a eliminar erros de interpretação e lançamentos manuais. Contudo, antes de transmitir sua declaração, verifique cuidadosamente todas as informações, até mesmo as advindas da pré-preenchida. Certifique-se de que todos os valores estejam corretos e idênticos aos dos informes de rendimentos.
- Informe todos os rendimentos: certifique-se de que todos os seus rendimentos estejam devidamente declarados. Isso inclui salários, aposentadorias, aluguéis, pensões, ganhos com investimentos, entre outros. Se houver rendimentos de múltiplas fontes, confira se todos foram incluídos na declaração, pois um dos principais motivos de malha fina é a omissão de rendimentos.
- Atenção aos bens e direitos: verifique se todos os seus bens e direitos foram corretamente informados na declaração. Isso inclui imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias, entre outros. Certifique-se de informar o valor correto de aquisição e eventuais alterações patrimoniais, inclusive em conformidade com contratos, recibos de transferências e escrituras.
- Despesas médicas precisam ter comprovação: se você possui despesas médicas a deduzir, verifique se todos os recibos estão corretamente inseridos na declaração. Certifique-se de que os valores declarados correspondam aos recibos e que não haja duplicidade de lançamentos.
- Despesas educacionais: caso você tenha despesas com educação, como mensalidades escolares ou cursos, verifique se esses gastos estão corretamente declarados e se você possui os comprovantes necessários para comprovar tais despesas, caso solicitado pela Receita.
- Pensão Alimentícia: se você paga pensão alimentícia, certifique-se de informar corretamente esses valores na declaração. Além disso, tenha em mãos os documentos que comprovem esses pagamentos, caso seja necessário.
- Doações: se você realizou doações para instituições de caridade ou projetos incentivados, verifique se esses valores estão corretamente declarados na sua declaração. Tenha em mãos os comprovantes das doações para apresentar à Receita, se necessário.
- Cuidado com erros de digitação: isso pode gerar divergências e chamar a atenção da Receita. Certifique-se de que todos os dados inseridos na declaração estejam corretos e correspondam aos seus documentos.
- Mantenha a documentação organizada: tenha todos os documentos necessários para a declaração do Imposto de Renda organizados e facilmente acessíveis. Isso inclui informes de rendimentos, recibos médicos, comprovantes de despesas, entre outros.
Como saber se caí na malha fina?
Na maioria dos casos, a Receita Federal envia cartas aos contribuintes cuja declaração ficou retida na malha fiscal. A correspondência alerta para informações divergentes ou inconsistências de valores e solicita a correção da declaração.
Entretanto, muitos contribuintes só ficam sabendo que estão em pendência com o Fisco ao perceber que a restituição não foi depositada na conta. Para evitar ser surpreendido, é importante acompanhar a situação da declaração no site da Receita Federal. Para isso, siga os passos abaixo:
• Acesse o portal e-CAC e faça o cadastro.
• Depois de ter feito o login, clique em “Meu Imposto de Renda”.
• Acesse o item “Processamento” e depois “Pendências de Malha”.
