A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por iniciativa presidenta do colegiado, deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), realizou audiência pública na manhã dessa terça-feira (2) com o tema “Implantação da empresa pública de audiovisual e de políticas públicas para o setor no Estado da Bahia”.
O projeto da empresa, a Bahia Filmes, foi apresentada por Paulo Alcoforado, representando a Associação de Produtores e Cineastas da Bahia (APC-BA). Alcoforado faz parte do grupo de trabalho que foi formado para desenvolver esse projeto em conjunto com João Guerra, Cláudio Marques, Gabriel Pires e Renato Nery. A Associação da Games e Animação (Gama), a Associação dxs Profissionais do Audiovisual Negro (Apan) e a Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Nordeste e Norte (Conne) estiveram nos debates e na construção do projeto, que está sendo desenvolvido há mais de 10 anos. O produto final entregue ao colegiado é fruto de toda construção dessa trajetória.
Profissionais do audiovisual se reuniram com o objetivo de convencer os parlamentares pela aprovação do projeto, discutiram a viabilidade da empresa e os ganhos para a economia baiana. “A Bahia Filmes tem relevância econômica, é de caráter multissetorial, tem capilaridade de seus agentes econômicos e tem distribuição dos segmentos de difusão”, disse Alcoforado. O grupo também apresentou uma lista de compromissos de desempenho institucionais para os próximos 8 anos, a exemplo de: geração de postos de trabalho diretos e indiretos, a ampliação do recolhimento de impostos relacionados à atividade audiovisual, o desenvolvimento regional para mesorregiões e territórios de identidade do Estado, aumento na criação e circulação de propriedade intelectual baiana independente.
Na audiência, muitos parlamentares já se mostraram sensíveis ao projeto e dispostos a aprovarem a lutarem pela aprovação da empresa em plenário. A deputada Olívia Santana afirma que é possível alavancar a cultura baiana com esse projeto e acredita ser possível que a empresa esteja voltada para as vocações reais do povo baiano. Ela fez um chamamento aos empresários para que possam investir no audiovisual baiano.
O deputado Robinson Almeida (PT) entende que a Bahia Filmes vai atrair grandes investimentos para a Bahia, “vai ser uma empresa de grande utilidade para o nosso Estado”. O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), fez uma retrospectiva de todo acúmulo do projeto e defendeu que a Bahia precisa avançar na área cinematográfica. O deputado Hilton Coelho (Psol) disse que é necessário o envolvimento do maior número de entidades no debate do projeto na ALBA e sugeriu a realização de seminários para discutir o tema com os parlamentares.
Além dos já citados, também passaram pela audiência pública Fátima Nunes (PT), Cláudia Oliveira (PSD), Vitor Bonfim (PV), Raimundinho da JR (PL) e Júnior Muniz (PT).
O secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, assegurou que é um compromisso do governo Jerônimo Rodrigues a criação e lançamento da Bahia Filmes. O secretário disse que o projeto está bem conduzido e já mostrou a viabilidade da criação da empresa. “Estão contempladas no projeto a valorização da nossa produção cultural e a nossa economia”, disse. Para Bruno Monteiro, é importante agora ter o alinhamento com o Governo da Bahia e para isso será realizado um grande seminário com a temática. Na audiência, o secretário se comprometeu em não enfraquecer outras áreas do audiovisual na Bahia, como o Departamento de Audiovisual (Dimas).
Como o projeto apresentado engloba várias secretarias de Estado, também estiveram presentes a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães; a chefa de gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mara Souza, e a representante da Secretaria de Educação, Rosa Teixeira.
As deputadas federais baianas Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B) participaram remotamente do debate e mostraram entusiasmo com a criação da empresa pública. “A indústria do cinema vai trazer resultados efetivos para a economia da Bahia”, endossou Lídice da Mata.
Também participaram do debate José Araripe, Pedro Caribé, Leo Mantra, Piti Canella, Caco Monteiro e Antonio Olavo.