Implantação da Casa da Mulher é debatida em audiência realizada pela Câmara de Salvador

A Casa da Mulher Brasileira foi apresentada em uma audiência pública que uniu pela primeira vez o poder público e a sociedade civil para debater o equipamento, na última quarta-feira (23), no auditório do Edifício Bahia Center. A atividade foi organizada pela Procuradoria da Mulher Câmara Municipal de Salvador, coordenada pelo mandato coletivo Pretas Por Salvador (PSOL) e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMIJ), a Secretaria Estadual de Política para Mulheres (SPM), a Defensoria Pública da Bahia e a Delegacia da Mulher.

Fruto da luta histórica do movimento de mulheres, a Casa da Mulher Brasileira tem previsão de inauguração em setembro. Na Casa, as mulheres vítimas de violência poderão encontrar serviços de apoio jurídico, psicológico e sociais no mesmo ambiente, facilitando o acolhimento e denúncia, mas também evitando uma revitimização.

A proposta inicial é que sejam acolhidas até 70 mulheres a cada dia de atendimento. Segundo informações da Secretária da SPMIJ, Fernanda Lordelo, os atendimentos serão inicialmente para mulheres de Salvador, uma vez que mais três casas serão construídas de forma regionalizada no estado.

DEAM

Um ponto preocupante apresentado na audiência foi a transferência da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Brotas para a Casa da Mulher Brasileira. A informação trazida pela delegada-geral adjunta da DPC, Elaine Nogueira da Silva, foi bastante questionada. As falas de militantes e usuárias presentes destacaram o papel vital da DEAM de Brotas no atendimento de mulheres de todo o Estado, diferente do que compete o novo equipamento.

A audiência também se deu como uma forma de representantes do poder público responderem perguntas da sociedade civil em relação ao projeto e seu funcionamento. Foram entregues nove propostas da GT da Rede de Enfrentamento a Violência Contra as Mulheres para as gestoras presentes, que incluem capacitação em todos os serviços, apoio psicológico para os servidores, entre outras.

Discutindo informações sobre atendimento básico de saúde, a diretora técnica do Hospital da Mulher, Jamile Martins falou sobre a importância da Casa da Mulher Brasileira também proporcionar atenção especializada, promovendo um direcionamento eficiente através de parcerias com serviços de saúde, como o SAMU e ambulâncias.

A audiência pública de apresentação da Casa da Mulher Brasileira reuniu representantes das secretarias Municipal e Estadual de Política para as Mulheres, de órgãos e serviços que compõem a Casa, como a Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Tribunal de Justiça e o Centro de Referência de Atendimento e outros movimentos da sociedade civil.

Também foram registradas a importante presença de representantes do Papo de Mulher, do Movimento Pop Rua, da Rede de Enfrentamento a Violência, das Mulheres em Defesa da Cidadania, das Mulheres de Fibra do Calabar, do Hospital da Mulher, do Coletivo de Mulheres do Calafate, da Associação de Mulheres Timbalada, da Casinha Marielle Franco, do Coletivo Luísa Mahin e do Instituto Odara.