Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem a duas interpretações”, afirma.
Mas, para que o processo de impeachment seja colocado em andamento, “o país precisa estar convencido de que ele cometeu crime de responsabilidade de acordo com a letra da Constituição”, disse Haddad em entrevista publicada pelo BBC News Brasil. “Porque se eu não usar uma regra muito estrita e começar a alargar o conceito, daqui a pouco eu estou prendendo gente sem nem saber por quê.”
O PT protocolou no dia 21 de maio um pedido de impedimento de Bolsonaro, um dos mais de 30 que aguardam análise do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Praticando isolamento social em casa desde março, o petista derrotado nas urnas por Bolsonaro em 2018 diz que, desta vez, pretende apoiar qualquer nome no segundo turno contra Bolsonaro, caso o PT não esteja na competição. “Eu espero que ele nem dispute a eleição. Mas se ele chegar em 2022 e disputar, nós temos que, no segundo turno evitar o risco do país degringolar de uma vez por todas”, afirma.
Diante das críticas de que teria sido justamente um racha na esquerda — que dividiu Haddad e Ciro Gomes — que levou à eleição de Bolsonaro, Haddad garante que, desta vez, será diferente.
“A nossa expectativa é de quem fosse com Bolsonaro para o segundo turno tivesse o apoio de todos os demais. Essa era a expectativa de todo mundo que disputou aquela eleição. Então, eu não cometerei esse erro se por acaso o PT não estiver no segundo turno”, ele assegura, mesmo que isso signifique contrariar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não assinou nenhum dos manifestos em favor da democracia que surgiram contra o presidente Jair Bolsonaro, como o “Estamos Juntos” e o “Somos 70%”.
Além disso, segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo, Lula teria afirmado que não assinará manifestos com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que apoiou o impeachment de Dilma. Para o ex-presidente petista, o tucano não é mais um democrata.
“Eu assinei os dois, eu quero deixar isso claro também”, diz Haddad. “Eu tive um outro entendimento e assinei os os dois manifestos. Não me arrependo de ter assinado. Acho que é um começo de conversa importante.”
Leia os principais trechos da entrevista à BBC News Brasil:
BBC News Brasil – Como está a sua rotina durante a quarentena, dentro de casa e no partido? Vocês estão fazendo reuniões?
Fernando Haddad – Eu estou com minha filha e minha esposa em casa. Somos três. Nós estamos fazendo todas as atividades virtualmente. No meu caso, aulas, palestras e reuniões. Tudo virtual. As compras todas virtuais. A entrega pelos Correios está excepcionalmente bem aqui. A minha filha faz as aulas da USP virtualmente, a minha esposa é professora universitária está fazendo tudo virtualmente. Pela natureza do nosso trabalho, nós resolvemos tecnologicamente o problema e estamos resguardados já há bastante tempo. Desde março, nós estamos sem sair de casa praticamente.
BBC News Brasil – Nós estamos nesse momento em que o país enfrenta uma crise política, uma pandemia e um clima de conflito entre poderes e essa dubiedade em relação à democracia. O que está te preocupando mais neste momento?
Haddad – O que está mais me preocupando é a falta de coordenação do governo federal. O governo federal está desfocando o tema que importa justamente talvez por não saber o que fazer e talvez colocar em outros ombros a responsabilidade que é dele de coordenação das ações entre os poderes da República e as ações federativas envolvendo governadores e prefeitos. O Bolsonaro não tem capacidade de coordenar as ações. Não está preparado para isso. Nunca se preparou para isso, de maneira que ele não tem sequer um gabinete de crise instalado. Não tem gestores de programas definidos. Não tem protocolos estabelecidos até hoje.
Os governadores e prefeitos estão fazendo, os que podem, uma assistência técnica. Mas muitos não podem porque não tem condições de reunir especialistas nas áreas respectivas para tomar as decisões adequadas. Eu fui ministro da Educação e sei bem o que é ser prefeito em uma cidade com 50 mil habitantes. Você não tem como reunir uma equipe técnica para tomar as melhores medidas. E se o governo federal e o governador não orientam, as pessoas ficam ao sabor das circunstâncias e das pressões, que é o que está acontecendo hoje com mais da metade do país.
O país hoje está pressionado de um lado e de outro e aquilo que deveria ser um comando único, com protocolos reconhecendo as diferenças entre as regiões. Se você não tiver protocolos estabelecidos e que contem com a adesão de governadores e prefeitos, cada um vai tomar decisão com base nas informações que tem, que são precárias, e com base nas pressões que recebe, o que é péssimo.
BBC News Brasil – O senhor acha que está morrendo mais gente do que deveria, em razão da pandemia?
Haddad – Não tenho a menor sombra de dúvida de que nós estamos tendo mais desemprego e mais mortes do que teríamos se tivéssemos um comando único e legitimado pela atenção às regras de enfrentamento de uma crise, qualquer crise grave que seja. Nós não teríamos nem o problema econômico que estamos enfrentando, nem o problema de saúde pública que estamos enfrentando.
Os países que lideraram com energia e determinação a pandemia são os países que vão ser menos prejudicados do ponto de vista econômico. Então, aquilo que se dizia desde o começo, de que é uma burrice contrapor economia e saúde pública, está se revelando uma orientação verdadeira.
BBC News Brasil – Vimos nas últimas semanas uma série de protestos pró-democracia. O senhor realmente acredita que a democracia está ameaçada?
Haddad – Olha, que nós temos um governo protofascista ou fascista também não há a menor dúvida. A imprensa internacional saiu na frente até da empresa nacional, mostrando os riscos que o governo Bolsonaro representava para as instituições democráticas do país. O Bolsonaro nunca fez segredo do que pensa a respeito da democracia. Sempre apoiou os governos ditatoriais. Todos os seus pronunciamentos são no sentido de confrontar as instituições. E não vale só para os poderes da República. Vale para a oposição, vale para imprensa. Vale para todo e qualquer setor organizado da sociedade que se insurja contra os seus arbítrios.
Para ele, ele é autoridade máxima e absoluta e não admite contraditório. Lembrando que nem sempre a gente sabe o que ele pensa a respeito de assuntos importantes para o país, como é o caso do enfrentamento ao coronavírus. Então, nós temos realmente uma pessoa despreparada e extremamente autoritária.
A participação dele em atos prévios a esse de domingo, convocando a população para afrontar o livre exercício dos poderes Judiciário e Legislativo é uma demonstração cabal de que ele não tem compromisso com a democracia, para não falar do que ele está fazendo no Ministério da Saúde.
É um escândalo internacional que está afetando inclusive todo acompanhamento da pandemia, não só pela Organização Mundial da Saúde, mas por várias instituições de ensino e pesquisa que estão oferecendo o que têm de melhor em termos de conhecimento aos Estados nacionais.
E o Brasil é o único país do mundo que afronta tanto a ciência que por alguns dias ficou ausente inclusive das estatísticas mundiais porque não sabia a verdade (dos novos casos e mortes por covid-19) em função das trapalhadas do governo brasileiro. Então é um governo que ameaça a democracia sim — e todos estão se sentindo ameaçados.
BBC News Brasil – O senhor vê um possível impeachment do Bolsonaro?
Haddad – Os movimentos recentes do Bolsonaro, de franquear cargos importantes da República para o centrão, faz crer que essa agenda vai, no mínimo, se atrasar. (São) cargos que jamais foram franqueados para essas forças a quem ele nunca respeitou, embora fosse parte. Porque vamos lembrar que Bolsonaro sempre pertenceu a partidos do centrão. A vida toda ele foi do centrão. Mas ele se elegeu dizendo que jamais faria acordo com o que, nos dizeres dele, era o pior do Brasil. Quando o centrão se associou à candidatura Alckmin, o general Heleno e o próprio Bolsonaro se referiram a esses partidos como a nata do que o Brasil tinha de pior.
O general Heleno chegou até a fazer uma gozação com aquela com aquela música “Se gritar pega centrão, não sobra um”. Ou seja, praticamente chamando os membros do centrão de ladrões.
Agora, estão todos ali congregados em torno dessa partilha dos bens públicos, dos cargos públicos. Isso deve atrasar a agenda de discutir se o Bolsonaro cometeu não crime de responsabilidade. No meu entendimento, ele não cometeu apenas um crime de responsabilidade, mas uma série de crimes de responsabilidade. Tanto em relação à democracia, quanto em relação à saúde pública.
BBC News Brasil – O MBL anunciou que vai fazer um grande ato em diversas cidades para pedir o impeachment de Bolsonaro. Como é que o senhor vê esse movimento do MBL? O senhor apoia?
Haddad – Eu não apoio o movimento do MBL porque o movimento não é do MBL. O movimento pelo impeachment começa nos partidos de centro-esquerda. Em primeiro lugar, pedindo a renúncia do Bolsonaro, que foi o primeiro ato nosso. Foi um pedido de renúncia. Um documento que eu assinei, Ciro Gomes assinou, Flávio Dino assinou, a Manuela d’Ávila e outros sete presidentes de partidos, inclusive do meu. Gleisi Hoffmann assinou o pedido de renúncia a partir do momento em que ele cometeu crime de responsabilidade insuflando os seus apoiadores contra as instituições da República, incluindo a imprensa.
Então nós estamos falando de crimes previstos na Constituição e são literais. Não exige interpretação. Nós aí passamos a defender o impeachment. Nós só entramos com pedido de impeachment depois que o Bolsonaro cometeu um crime de responsabilidade previsto na Constituição, que não dá margem a duas interpretações. Afrontar os poderes da República, afrontar a liberdade de expressão e de organização, são crimes de responsabilidade. Portanto, a partir dali, e faz bastante tempo, nós passamos a considerar o pedido de impeachment. Se outras forças que elegeram Bolsonaro hoje estão arrependidos pelo que ele está fazendo com o país, isso só reforça o nosso diagnóstico original de que o Bolsonaro nunca teve condições, jamais teria condições de presidir a República.
Então, quem está aderindo a essa tese não somos nós. São eles, que tardiamente reconhecem uma tese que todos nós dizíamos em 2018. Nós éramos 13 candidatos. Se tem alguém aqui que não pode presidir a República é o Bolsonaro. Porque ele é uma ameaça à economia, aos direitos sociais, à democracia. Dos 13 candidatos, ele certamente era aquele que não tinha compromisso com absolutamente nenhum dos princípios da Carta Constitucional de 1988.
BBC News Brasil – Meu ponto é que diversos partidos, assim como o PT, entraram com pedidos de impeachment do Bolsonaro. A diferença é que, dessa vez, o MBL está convocando o povo. Eu quero saber como é que o PT está fazendo. Onde está o PT nas manifestações, em trazer o povo para esse debate.
Haddad – Nós estamos numa situação muito delicada, não há nenhuma comprovação de que nós passamos o pico da pandemia. Aliás, se você consultar dez especialistas, eu diria seguramente que oito vão dizer que o pior está por vir. Se isso é verdade, nós temos que ter muita responsabilidade. Eu lamento profundamente que o governo esteja forçando uma parte expressiva da sociedade a se expor ao risco de contágio, quando deveriam estar resguardadas, para defender a democracia.
É lamentável que o governo esteja forçando essa situação. Mas quem não é do grupo de risco e é democrata está se sentindo impelido. Há muitos filiados ao PT que estão ajudando a organizar esses atos, como foi o caso do último final de semana. E, obviamente, o que você vai dizer para uma pessoa que tá defendendo a sua liberdade, se expondo ao risco à saúde pública?
É um paradoxo que o governo está criando ao afrontar as instituições e ao ameaçar, inclusive com armas que estão sendo distribuídas à população civil do país. Eu não entendo como o Exército permite que o Bolsonaro tome essas medidas. Não sei se você sabe, mas ele proibiu o Exército de rastrear armas que estão sendo importadas do exterior, inclusive que até outro dia eram privativas das Forças Armadas.
Então, ele está criando uma população civil armada que não tem compromisso com o Estado democrático de direito. Isso é extremamente perigoso. O que aconteceu na Bolívia foi exatamente isso. A Bolívia sofreu um golpe de Estado e quem está dizendo hoje isso são instituições isentas, americanas, instituições de ensino e pesquisa que fizeram um diagnóstico do que aconteceu na Bolívia e dizem com todas as letras: o governo americano se associou ao seu capacho, o presidente da OEA, para dar um golpe na Bolívia. Com que força armada ele contou? Com o Exército? Não, a princípio, com milícias. São as milícias que deram o golpe de Estado na Bolívia.
BBC News Brasil – O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o ex-presidente Lula estaria equivocado em não apoiar esses manifestos em favor da democracia e contra o presidente Bolsonaro. O senhor concorda?
Haddad – Eu acho que a posição do Lula foi, primeiro, elogiar a iniciativa e explicar porque a assinatura dele não constava do manifesto. Porque nenhuma das duas pedia o afastamento do Bolsonaro. Esse é o ponto. Eu assinei os dois, eu quero deixar isso claro também. Eu tive um outro entendimento e assinei os dois manifestos. Não me arrependo de ter assinado. Acho que é um começo de conversa importante. Acho que setores ali que estão reconhecendo publicamente que se equivocaram a respeito do caráter do governo Bolsonaro. Esse governo é um risco para o Brasil. Então o entendimento que é gradual de pessoas que reconhecem essa ameaça não se dá do dia para noite. Muita gente ali votou no Bolsonaro.
O PSDB apoiou Bolsonaro, o PDT apoiou o Bolsonaro. Os três candidatos a governador que foram para o segundo turno do PSDB apoiaram o Bolsonaro no segundo turno. Os três candidatos a governador que foram ao segundo turno pelo PDT do Ciro apoiaram o Bolsonaro no segundo turno. Se essas pessoas agora estão fazendo uma reflexão de que o caráter autoritário do governo impede a sua permanência, eu acho que nós temos que compreender e somar nesse momento.
BBC News Brasil – Esse momento inclusive é uma situação que deve se repetir muito. Há muitas fraturas na política brasileira, de feridas antigas, de partidos que se romperam, de traições, de mágoas. O senhor acha que mesmo com essas rupturas vai ser possível esta união, o senhor acredita nessa possibilidade?
Haddad – Nós temos que entender do que estamos falando quando falamos de união. A união em torno da democracia pelo “fora Bolsonaro” não é uma união programática sobre o que fazer com o Brasil se a democracia existir. É o contrário. É a gente estabelecer que as regras do jogo são as regras democráticas e no campo cada um aparece com seu time, aparece com seu projeto disputando votos do eleitor. O que o Bolsonaro quer fazer é acabar com o campeonato e declarar o time dele campeão. É isso que ele tá fazendo. É isso que nós temos que impedir.
Para isso, tem que ter campeonato, então todo democrata tem que estar disponível para a unidade em torno da democracia. Democrata não é o que gosta da democracia. Democrata é o que luta por democracia. É o que não aceita um regime que não seja democrático. É o que está disposto a lutar pela sua liberdade.
BBC News Brasil – Em um artigo recente, o senhor diz que essa frente ampla antifascista não poderia representar uma perda de identidade dos progressistas e diluição dos seus propósitos. O senhor se refere a isso?
Haddad – É isso. Vamos fazer um paralelo em termos metafóricos: as torcidas organizadas que foram para rua contra o fascismo. O corintiano não deixa de ser corintiano e o palmeirense não deixou de ser palmeirense, mas todos se uniram pela democracia. Os partidos políticos não podem perder sua questão programática. Cada um tem um time, mas todos têm que ter a obrigação de lutar pela democracia, senão não vai ter campeonato. Você vai saber de antemão quem é o dono da taça. E a democracia é deixar o povo dizer quem é o melhor time, quem que ele quer que governe.
BBC News Brasil – Houve manifestações pela democracia em pelo menos 20 Estados. Como avalia esse cenário?
Haddad – Eu acredito que vai crescer o movimento pela democracia. Acredito que vai crescer a oposição ao governo Bolsonaro por tudo que ele representa de desrespeito ao cidadão. Eu não acredito que o Brasil seja expresso hoje pelo governo Bolsonaro. Eu não acredito que o Brasil seja isso.
As pessoas não tem informação, infelizmente, porque as pessoas estão lutando pela sua sobrevivência. Mas pessoas não têm às vezes tempo de se informar sobre a imagem do Brasil no exterior. O Brasil está liquidado no exterior. A imagem do Brasil o Bolsonaro tratou de liquidar no exterior. Tanto em relação à saúde pública, quanto ao meio ambiente, à democracia, à educação. Não tem um setor do governo que possa receber de qualquer reportagem internacional um aplauso. O que está acontecendo com a imagem do Brasil no exterior é lastimável. É muito penoso ver isso acontecer e nem todo mundo ser informado disso.
BBC News Brasil – Ainda sobre a participação do PT nos movimentos, quando o ex-presidente Lula disse que não assinaria os manifestos ele citou também que o ex-presidente FHC e o ex-presidente Michel Temer não são democratas por causa da participação (deles) no impeachment (de Dilma Rousseff) e que ele se recusaria a participar. Se houver uma frente democrática com FHC e Temer assinando, o Lula não vai participar? O PT não vai participar?
Haddad – Eu não vi o contexto dessa frase. O que eu ouvi foi na reunião do PT. Não vi ele mencionar nenhuma pessoa especificamente. Agora, eu não quero me omitir. Você está me perguntando, eu estou te respondendo. Você sabe que Lula e Fernando Henrique se conhecem desde os anos 1970. E quando o Fernando Henrique foi ameaçado de ser caluniado, difamado, uma das primeiras pessoas que se colocou ao lado dele foi o Lula.
A gente não falava desses assuntos, mas hoje é público. Tanto em relação ao eventual filho fora do casamento que o Fernando Henrique tinha tido, quanto em relação ao dossiê Cayman. Todas as questões que envolveram a honra e a respeitabilidade de pessoas que não eram do PT, o Lula nunca embarcou nisso. E sempre disse: olha isso é assunto que não cabe a partido. Cabe à Justiça, cabe ao Ministério Público independente, que não se deixa partidarizar, que não se deixe contaminar pelas disputas ideológicas.
Por isso que ele reforçou tanto a Polícia Federal, Ministério Público. Isso foi dito pelo Sérgio Moro, não sou eu que estou dizendo. O Moro reconheceu que o Lula foi um governante que apoiou todas as instituições dedicadas ao combate à corrupção. E falou em duas oportunidades. Falou na sentença que tirou o Lula do pleito de 2018 e falou quando pediu demissão do governo Bolsonaro, em virtude das atitudes do Bolsonaro em relação a essas instituições.
Então, eu acho que, no mínimo, não houve uma reciprocidade.
BBC News Brasil – Essa discordância, é maior do que o desejo de, por exemplo, fazer uma aliança, se unir com Fernando Henrique ou Ciro e impedir uma reeleição do Bolsonaro.
Haddad – Nós esperávamos que isso acontecesse em 2018. A nossa expectativa era de que quem fosse com Bolsonaro para o segundo turno tivesse o apoio de todos os demais. Essa era a expectativa de todo mundo que disputou aquela eleição. Então, eu não cometerei esse erro se por acaso o PT não estiver no segundo turno. Eu posso te assegurar. Eu não cometerei esse erro. Não sei quem será o candidato do PT. Espero que seja o Lula. Torço muito para que tudo dê certo, como advogado dele e como cidadão.
Que ele possa reaver rapidamente seus direitos políticos com a suspensão do Moro declarada pelo STF e que ele decida nos representar em 2022. E eu creio que ele ganhará a eleição. Mas se porventura acontecer de não ter alguém do PT no segundo turno, eu acho que todo esforço tem que ser feito para afastar as ameaças fascistas do país.
BBC News Brasil – Mesmo que o Lula não seja favorável, que foi algo que aconteceu em 2018? Uma chapa em torno do nome do Ciro, por exemplo.
Haddad – O Lula não queria abrir mão da candidatura dele. Com tudo que ele passou…
BBC News Brasil – Considerando que isso aconteça novamente. Que ele não seja candidato. Que seja o Ciro e ele diga não.
Haddad – Se o Ciro fosse para o segundo turno, você acha que eu iria para a Europa?
BBC News Brasil – Não sei. O senhor que tem que me dizer.
Haddad – Não, é uma pergunta retórica. A chance de eu ir para o segundo turno era muito pequena. Eu tive 20 dias de campanha. Eu podia ter ficado nos 3% ali. Nos 5%, nos 10%.
Se estamos passando está situação toda. Muitos desempregos e a saúde o caos que se encontrar. Devemos agradecer ao PT . Que fez fontes novas. Eles estavam mas preocupados com os esportes do quer a saúde da população brasileira. Mas eu entendo o esporte traz dinheiro pro bolso de vcs. E já a saúde não né. Que Jesus tenha misericórdia de vcs.