Impasse por comissão do orçamento causa desconforto no Congresso

Já faz mais de um mês que a Câmara dos Deputados não vota nenhum projeto. A última sessão deliberativa aconteceu no dia seis de outubro. Desde então, as tentativas de avançar com a pauta encontraram sessões sem o quórum mínimo necessário para votação. Projetos importantes, como o de incentivo à cabotagem, tinham previsão de serem analisados ainda em outubro, mas podem ficar para depois das eleições municipais. A disputa municipal é um dos obstáculos à atividade parlamentar, mas nas últimas semanas, não tem sido o principal.

Partidos do Centrão, como o Progressistas, PL e Republicanos segundo informou a Jovem Pan, vêm obstruindo as sessões devido a uma disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada todos os anos para analisar a proposta de Orçamento da União para o ano seguinte. O grupo ligado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer que o deputado Elmar Nascimento (DEM) seja o presidente da CMO. Já aliados do deputado Arthur Lira (PP) querem que seja a deputada Flávia Arruda (PL). No pano de fundo, está uma disputa de poder visando as eleições à presidência da Casa, em fevereiro do ano que vem.

Responsável por autorizar a abertura da Comissão, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre afirma que ela só vai funcionar sob acordo entre os partidos e pede agilidade no processo. “a gente está com um desafio logo ali também de conciliar e resolver o problema da comissão de Orçamento do Brasil. A gente tem que decidir se até dia 20 ou 22 de dezembro a gente vai votar o orçamento, não podemos ficar sem a LDO. É fundamental que a gente tenha a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada”, disse. Caso o impasse em torno da CMO continue, parlamentares avaliam que cresce o risco de não haver tempo hábil de se votar o orçamento de 2021 até o fim deste ano. Neste caso, haviam duas opções: cancelar o recesso parlamentar e votar em janeiro ou deixar a votação para fevereiro. No entanto, membros da equipe econômica temem que a situação também atrase a agenda de reformas.