Com dez meses de trabalho intenso, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado — e os resultados positivos alcançados apontam que o Brasil está no rumo certo.
A campanha “Brasil no Rumo Certo”, que será veiculada este mês na televisão e nas redes sociais, apresentará à população baiana o impacto das ações do governo, que já representam crescimento econômico e inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
No estado, são 2,5 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Em outubro, a Bahia contou com um repasse de R$ 1,7 bilhão, apoiando famílias em todas as 417 cidades do estado. A capital Salvador é o município com maior número de famílias contempladas: 305,9 mil.
Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Com o conjunto de ações do governo brasileiro, já são 2,3 milhões de baianos fora da linha de pobreza.
Programa Mais Médicos
Na área da Saúde, até outubro, foram alocados na Bahia mais 467 médicos no âmbito do programa Mais Médicos (PMM). Com o reforço, a rede de atenção do estado passa a contar com 2 mil profissionais, podendo atender até 7 milhões de pessoas. Há também 16 médicos atuando em um Distrito Sanitário Indígena com sede no estado.
O Brasil Sorridente, política nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, também tem modificado a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e agosto, 170 novas equipes foram habilitadas, chegando a 2,9 mil equipes atuando na Bahia.
Os serviços são ofertados em Unidades de Saúde Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o programa conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, servindo de apoio para USF, UOM e CEO.
Alimentação escolar
Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Governo Federal repassou R$ 260,7 milhões até agosto para a Bahia. Os recursos melhoraram a qualidade das refeições servidas a 3 milhões de alunos, de 13,6 mil escolas do estado.
O PNAE atende alunos de toda a rede pública da educação básica (infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e com a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional.
Mais empregos
Na Bahia, o estoque de empregos com carteira assinada alcançou, em setembro, 1,97 milhão de postos de trabalho. Apenas nos primeiros nove meses de 2023, o saldo baiano cresceu com 77,5 mil novas vagas. Todos os cinco grupos de atividade econômica (serviços, construção, indústria, comércio e agropecuária) registraram saldo positivo no ano.
Habitação
Até setembro, foram entregues 1,3 mil unidades habitacionais na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As obras foram concluídas nos municípios de Santo Amaro, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Salvador.