Os deputados federais Aroldo Martins (PRB-PR) e Márcio Marinho (PRB-BA) apresentaram emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLDO/2020) com o objetivo de fortalecer os direitos dos idosos. As propostas foram entregues à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que votará o relatório no próximo mês.
Os deputados solicitaram a entrega de equipamentos para os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa em todo o país. “Sugerimos a aquisição de veículos, computadores, televisões e impressoras para melhorar o atendimento ao público”, explica Aroldo Martins.
O parlamentar também apresentou emenda de incentivo ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável. “Essa iniciativa promove a inclusão digital da pessoa idosa, ação libertadora e emancipatória, que resulta na autonomia e na ampliação dos limites da convivência familiar e social. Por isso o programa deve ser expandido”, destaca o republicano.
O deputado Márcio Marinho solicitou, ainda, a compra de equipamentos para Instituições de Longa Permanência aos Idosos (ILPIs), acionadas quando esgotadas as possibilidades de a pessoa com mais de 60 anos permanecer em casa. “O objetivo é assegurar a qualidade de vida e fomentar a participação social”, comenta Marinho.