ICMS de maio deve ter queda acima de 20%, segundo projeção da CNM

Em abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda de 13,2% na soma de 24 Estados e o Distrito Federal. Segundo projeção da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em maio a redução deve ficar acima de 20%. Para análise, comparou-se 12 Estados do país – juntos eles tiveram queda de 12,7% em abril e a perda de maio, com dados parciais, chega a 21,2%.

A nota técnica e a tabela comparativa estão disponíveis na Biblioteca digital da CNM. Os resultados da arrecadação até abril foram obtidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e as projeções de maio foram feitas para 12 unidades federadas cujos documentos fiscais são processados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e disponibilizados à consulta pública pelas Secretarias de Fazenda.

Na análise da entidade, o patamar de queda vai permanecer enquanto perdurarem as medidas de isolamento social, decorrente da pandemia de Covid-19. A tabela anexada na nota técnica mostra ainda a variação de vendas. A arrecadação do ICMS ocorre, em média, 15 dias após a venda. Por isso, a área explica que o resultado de maio depende parcialmente das vendas em abril. Da mesma forma que a arrecadação de abril dependeu das vendas de março.