I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão é realizado com a participação do TJ-BA

A Desembargadora Soraya Moradillo, Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, participa do I Encontro da Jovem Advocacia do Sertão, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB. O evento, que teve início na última quinta-feira (11)e foi até sexta-feira (12). Na oportunidade foram debatidos temas de relevância para os advogados e advogadas em início de carreira e estudantes de Direito.

A Desembargadora Soraya Moradillo presidiu uma palestra sobre Depoimento Especial. O Auditório da Faculdade Anísio Teixeira, em Feira de Santana, situado à Rua Juracy Magalhães, 22, Ponto Central, é o palco da ação, que acontece na Comarca de Feira de Santana, localizada a 116 quilômetros de Salvador.

O Depoimento Especial tem como objetivo promover a proteção integral às crianças e adolescentes, no ato de suas inquirições sobre a situação de violência, em processo judicial, principalmente no sentido de se evitar a revitimização dos depoentes e, consequentemente, a necessidade de produção antecipada de provas consideradas como urgentes e relevantes, observada a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida, como previsto.

A Coordenadoria da Infância e Juventude tem buscado realizar, em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), cursos preparatórios voltados para magistrados e servidores, tendo como tema “Depoimento Especial”. Em 2018, foram realizados seminários formativos com a Juíza Sara Gama, do Maranhão, e com a Psicóloga Lilian Stein, PhD em Psicologia cognitiva, com o intuito de capacitar melhor o corpo técnico de funcionários que trabalham ou demonstram interesse na área.

Além disso, foi realizada nos dias 23 a 26 de abril deste ano, a primeira etapa do Curso de Capacitação em Técnicas Científicas para Entrevista Investigativa com Crianças e Adolescentes no Contexto do Depoimento Especial, na sede da Unicorp. Participaram do curso servidores da capital e das Comarcas de Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Freitas e Juazeiro.

A capacitação, promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com a Unicorp, teve o escopo de formar uma equipe de facilitadores, no âmbito do Tribunal de Justiça, que atuarão como facilitadores da técnica para outros servidores, em um momento posterior. A formação levou em consideração a demanda crescente de realização do depoimento especial nos moldes da Lei 13431, de 04 de abril de 2017 e da Resolução nº 12/2018 do TJBA.

A turma foi formada por dez servidores, da capital e do interior do estado, indicados por magistrados com atuação na área criminal e da infância e juventude. A Desembargadora Soraya Moradillo e a equipe técnica da Coordenadoria também participaram do curso.