#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O provável futuro presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem intensificado os encontros com parlamentares de diferentes vertentes políticas nos últimos dias que antecedem as eleições para a Mesa Diretora da Casa. Nesta segunda, Motta vai se reunir com deputados da bancada paulista e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em um jantar.
Motta é favorito para assumir o posto de presidente da Câmara, mas enfrentará os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (NOVO-RS).
Na terça-feira, Motta ainda se reúne com a bancada de deputados do Rio de Janeiro, também em um jantar. O encontro contará com a presença do governador Cláudio Castro. De acordo com parlamentares, serão abordados temas de interesse do estado e que necessitam de apoio da Câmara, como a derrubada de vetos do presidente Lula ao Propag (Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), e a manutenção do número de cadeiras de deputados na bancada fluminense.
Um dos vetos ao Propag foi ao artigo que trazia a possibilidade de os estados usarem verbas do novo Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado com a Reforma Tributária, para abatimento dos juros. Com isso, os estados não poderão usar de um saldo futuro, ainda estimado, para abater a dívida presente. O projeto sancionado por Lula pode zerar os juros para o pagamento das dívidas dos entes da federação com a União, e os valores ficariam corrigidos apenas pelo IPCA, índice de inflação.
Outra polêmica que Motta irá enfrentar nas primeiras semanas à frente da Câmara é o aumento ou manutenção no número de cadeiras de deputados para cada estados. A possibilidade de mudança ocorre por ação na Justiça movida pelo estado do Pará, que em 2017 pediu a atualização da representação na Casa, de acordo com o novo Censo populacional. No ano passado, o STF determinou que o Congresso defina o novo desenho do plenário até 30 de junho deste ano.
Duas soluções são debatidas: ou são mantidas as 513 cadeiras e sete estados perderiam vagas, ou a criação de mais 18 vagas, o que levaria o total de deputados federais a 531. A bancada do Rio de Janeiro é uma das que mais pressiona para que a nova configuração não retire cadeiras já existentes. O Rio seria o estado com maior impacto na nova conta, já que perderia quatro vagas.
A eleição da nova Mesa Diretora para os anos de 2025 e 2026 ocorre neste sábado.
Em meio à escolha do novo presidente das Casas, os partidos também devem anunciar os novos líderes. Alguns já foram reconduzidos ao cargo, como Antonio Brito (PSD-BA) na Câmara, e Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado.
A eleição ocorre na sequência de acontecimentos que estremeceram a relação entre Legislativo e Executivo, como a crise das emendas parlamentares. Motta terá de se equilibrar entre a pressão da oposição e a necessidade de manter uma boa relação com o governo.
O cerco ao governo pode ocorrer em meio a elaboração do orçamento de 2025. Já contra o judiciário, voltam à mesa Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma possibilidade citada por deputados seria alterar a proposta orçamentária de 2025, que ainda não foi aprovada, para engessar mais as possibilidades de mobilidade do governo dentro das verbas públicas. Por exemplo, tirando mais orçamento de ministérios do PT e jogando para ministérios do centrão.
