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O Ministério da Saúde liberou R$ 1,66 bilhão às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no conrole do avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus. O valor é referente à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões.
O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades filantrópicas que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2020, e que estejam contratualizados com os estados, ou seja, prestando serviços à população por meio do SUS. A primeira parcela já havia sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões.
Para a divisão dos recursos, foram adotados critérios como dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde quanto à incidência de casos da Covid-19 por Região de Saúde até a data de 24 de maio de 2020 e à evolução da pandemia; o número de leitos SUS das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e os atendimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, realizados em 2019.
Já a primeira parcela foi destinada a santas casas e hospitais filantrópicos que faziam parte dos Planos de Contingência dos estados e Distrito Federal ou que estavam em municípios com presídios.
Governadores e prefeitos tem até cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais, para efetuarem o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de saúde.
