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O acordo de divórcio recorde foi calculado pela juíza Laura Ruiz Alaminos, com base no salário mínimo anual durante o casamento do casal - Foto: Reprodução
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quinta-feira 9 de março de 2023 às 06:50h

Homem é condenado a pagar R$ 1 milhão à ex-mulher por trabalho doméstico não remunerado

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O homem também deve pagar à ex-esposa uma “pensão” mensal de R$ 2.900,00, além de R$ 2.300,00 e R$ 3.480,00 para suas filhas de 20 e 14 anos, respectivamente.

Um homem na Espanha foi condenado por um tribunal a pagar R$ 1,1 milhão à ex-esposa por 25 anos de trabalho doméstico não remunerado.

O acordo de divórcio recorde foi calculado pela juíza Laura Ruiz Alaminos, com base no salário mínimo anual durante o casamento do casal, informa o inews.

O homem também deve pagar à ex-esposa, Ivana Moral, uma “pensão” mensal de R$ 2.900,00, além de R$ 2.300,00 e R$ 3.480,00 para suas filhas de 20 e 14 anos, respectivamente.

Moral disse que ela e suas filhas ficaram “sem nada” quando o casal, que se casou em 1995, se divorciou em 2020. “Claramente, este foi um caso de abuso para ser completamente excluído financeiramente [pelo ex-marido] sem sobrar nada depois que meu casamento acabou ”, disse Moral a inews .

“Então, eu e minhas filhas ficamos sem nada depois de todos esses anos colocando todo o meu tempo, energia e amor na família.

“Eu estava apoiando meu marido em seu trabalho e na família como mãe e pai. Nunca tive acesso a seus assuntos financeiros; tudo estava em seu nome.”

Moral foi convidado a assinar um acordo de separação de bens quando ela se casou – o que significa que ele ficaria com sua riqueza e eles dividiriam os bens comuns.

O tribunal, em Velez-Málaga, no sul da Espanha, ouviu que durante o casamento, o ex-marido de Moral, que não foi citado no processo, construiu uma empresa de ginástica de sucesso que lhe permitiu comprar vários veículos de luxo e uma fazenda de azeite, avaliada em R$ 35,2 milhões.

Ela disse esperar que seu caso inspire outras mulheres “a saber que podemos reivindicar o trabalho doméstico quando há um acordo de separação de bens”.

A advogada de Moral, Marta Fuentes, disse ao innews que “a decisão representa o trabalho de todas as mulheres nas sombras… que, sem dúvida, constituem um apoio fundamental em termos pessoais, conjugais e familiares durante anos e anos para que o ex-marido pudesse desenvolver sua carreira profissional e uma ascensão na riqueza que no momento da separação não pôde compartilhar”.

“Para que ele pudesse seguir sua carreira, ela ficava em casa cuidando dos filhos, e eles nunca contatavam ninguém para ajudá-la”, disse Fuentes.

“Ela era a sombra dele, trabalhando por trás [dele] para que ele pudesse crescer profissionalmente e se tornar alguém.”

Muito se tem falado nos últimos anos sobre o custo oculto da carga mental – a combinação de trabalho cognitivo e emocional, normalmente realizado por mulheres.

“O aspecto cognitivo da carga mental envolve a programação, o planejamento e a organização necessários para apoiar o bom funcionamento das famílias. Esse tipo de trabalho varia desde a organização de uma data para brincar até o planejamento do jantar ”, explicaram Liz Dean, Brendan Churchill e Leah Ruppanner em um artigo para The Conversation no ano passado.

“Argumentamos que esse trabalho cognitivo se torna uma carga ou carga mental quando tem um elemento emocional, por exemplo, quando há preocupação ou estresse associado a essas tarefas”.

A socióloga americana Arlie Hochschild, por sua vez, denominou o trabalho doméstico das mulheres feito depois do trabalho como o “segundo turno” – mas, o trio disse: “A carga mental não tem turnos – pode ser feito antes, durante e depois do trabalho ou mesmo durante uma tempo que deveria ser gasto dormindo.

“Em última análise, a carga mental é um problema de saúde mental e as empresas e os governos devem tratá-la como tal. Isso aliviará as famílias, e principalmente as mães, de lidar sozinhas com a carga mental.”

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