Home office no STJ adia até maio indicações de Bolsonaro à corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que irá manter até o fim de março o teletrabalho na corte, o que levou ao adiamento de acordo com a Folha, para 12 de maio da votação de listas a duas vagas de ministros que serão enviadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão ocorreu na tarde desta terça (1º), em sessão fechada do plenário da corte. Antes, o prazo para a votação era 23 de fevereiro.

Há duas vagas a serem preenchidas no tribunal na cota de juízes federais dos TRFs (Tribunais Regionais Federais).

As vagas a serem ocupadas são dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram em dezembro de 2020 e março de 2021.

Além disso, também será adiada a votação das listas com candidatos às vagas de magistrados do novo Tribunal Regional Federal, em Minas Gerais.

O STJ já havia decidido que as votações dessas listas deveriam ocorrer presencialmente —e reafirmou nesta terça.

A decisão do STJ de manter as sessões de forma virtual foi tomada oficialmente devido à elevação dos índices de contaminação e transmissão do coronavírus.

A votação do tribunal deve ser de uma lista quádrupla para ser entregue ao presidente.

Em novembro do ano passado, o STJ recebeu dos cinco TRFs as listas de desembargadores interessados em concorrer às vagas. Atualmente, são 15 candidatos.

Entre os favoritos, estão Ney Bello, do TRF-1 (sede no Distrito Federal), Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (sede em São Paulo), e Cid Marconi, do TRF-5 (sede em Pernambuco).

A partir dessa lista, o presidente da República indicará dois nomes para serem sabatinados pelo Senado. Se aprovados, eles serão empossados como ministros.

Há, no STJ, um terço das vagas destinados a juízes dos TRFs. Outro terço é a desembargadores dos Tribunais de Justiça, e outro terço é dividido entre advogados e membros do Ministério Público.

Individualmente, turmas do STJ já vinham decidindo que fariam suas primeiras sessões do ano, que retornam a partir desta terça (1º), por videoconferência.

No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) já havia decidido adiar o retorno das suas sessões presenciais ao menos até o fim de fevereiro.