Haitiano desviou R$ 3 milhões da embaixada brasileira durante missão diplomática, diz TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quarta-feira (7) um cidadão haitiano por desviar aproximadamente R$ 3 milhões da conta da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti, durante a missão diplomática no país

O haitiano havia sido contratado pela embaixada brasileira em 2004, sendo responsável pela contabilidade do posto brasileiro no país.

“Houve um desvio de aproximadamente R$ 3 milhões nos cofres públicos, ou seja, verbas públicas federais foram desviadas no âmbito da Embaixada do Brasil no Haiti. Esse desvio de fato ocorreu por obra, influência e ação do contador da embaixada, que é cidadão haitiano”, disse o ministro Walton Alencar.

Os auditores do TCU encontraram irregularidades como a realização de saques indevidos na conta da embaixada e a inclusão de despesas superiores aos débitos correspondentes na prestação de contas no período de 2013 a 2016.

Segundo a Corte de Contas, o funcionário “montou um esquema fraudulento de desvio de recursos públicos”, com falsificação de assinaturas e recibos, além da adulteração da prestação de contas.

A fiscalização também constatou que o funcionário tinha os carimbos do banco Sogebank, onde a embaixada mantinha sua conta. Os carimbos eram usados nos cheques emitidos, que depois eram anulados.

“Não se tratava de fraude rudimentar nem de falsificações grosseiras. Tanto é assim que, para afirmar com absoluta certeza que ocorriam, foi necessário o envio de missão de servidores experientes, com consulta a perícia técnica”, diz o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Itamaraty.

O TCU também afirma que não encontrou evidências de que demais funcionários da embaixada tenham participado das fraudes.

Sem apresentar defesa ao TCU, o haitiano foi o único condenado pelo Tribunal, que também investigou o embaixador brasileiro no Haiti no período e demais servidores brasileiros da embaixada.

O contador foi condenado a pagar os valores desviados ao Tesouro Nacional, com acréscimo de multas e juros. Também ficará impossibilidade de atuar na administração pública brasileira por oito anos.

A Corte de Contas afastou qualquer responsabilidade dos gestores da embaixada por conta da falta de pessoal na embaixada brasileira no país. No período, o Brasil liderava a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.

“[…] Todos estavam sobrecarregados de trabalho, o que impede a comissão de mesmo cogitar a ocorrência de desídia”, afirma o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Itamaraty.
Os servidores também afirmaram que foram levados a erro pelo contator e acreditavam que estavam prestando as contas corretamente, mas depois descobriram que os documentos apresentados eram falsos ou estavam adulterados.