Haddad, Tarcísio e Rodrigo trocam processos, em reflexo da disputa nacional

Desde o início do ciclo eleitoral, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) recebeu segundo a Folha, 57 ações envolvendo as campanhas de Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB).

As disputas entre os candidatos ao Governo de São Paulo tratam tanto de publicidade externa —outdoors e banners, por exemplo— como de propaganda na TV —inserções e peças no horário eleitoral obrigatório.

Os postulantes pedem a remoção de notícias consideradas falsas e de conteúdos que envolvam sua reputação, além de indicar a omissão de dados obrigatórios e o impulsionamento de anúncios nas redes.

O volume reflete a disputa nacional entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com várias petições em andamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até agora, em São Paulo, os candidatos ao governo já entraram com 91 processos, cifra bem superior em comparação a 2018, quando a soma das ações no mesmo período de campanha foi de 53.

Nesse primeiro mês de campanha, Rodrigo foi o maior alvo, objeto de 20 ações, seguido de Tarcísio (13) e Haddad (12). Entre os que processam, o petista lidera, com 21 ações; Rodrigo tem 19, e Tarcísio, 12.

Numa delas, o ex-prefeito processou o tucano por fixar faixa em uma ponte, o que configuraria propaganda eleitoral em bem público. Pediu a remoção, o que foi concedido pela corte eleitoral do estado.

Já o governador acionou a Justiça Eleitoral contra Tarcísio, sob a alegação de que a campanha do ex-ministro indicava incorretamente, na TV, que Rodrigo ocultava informações. O pedido foi indeferido.

O bolsonarista, por sua vez, ajuizou ações contra o tucano para a remoção de propaganda na rádio e na TV que citava supostas alianças de Tarcísio com Gilberto Kassab (PSD), Eduardo Cunha (PTB-SP) e Carlos (Republicanos) e Eduardo Bolsonaro (PL). Ao fim, o pedido foi considerado improcedente.

Para Fernando Neisser, coordenador jurídico da campanha de Rodrigo, apesar de as campanhas rivais “estarem em nível abaixo do aceitável”, não há, ao menos em São Paulo, um excesso de litigiosidade.

Hélio Silveira, advogado da campanha de Haddad, vai na mesma toada e vê as ações como normais para o período eleitoral. Ele destaca a importância de processos do tipo, em especial quando um dos candidatos está concorrendo à reeleição, devido à eventual confusão de campanha e uso da máquina do estado.

A equipe de Tarcísio, por sua vez, afirma que desde o início da corrida move ações na Justiça Eleitoral a fim de reagir a “agressões ilícitas e ao abuso de poder, sem usar o Judiciário como instrumento de campanha”, e que “Rodrigo se ocupa muito em atacar e criar uma guerra jurídica”.

Para além das disputas entre os três, há processos envolvendo o candidato ao Senado Edson Aparecido (MDB), que vem veiculando inserções sobre a gestão de Haddad na Prefeitura de São Paulo (2012-2016).

O petista pediu a remoção da propaganda via liminar (de efeito provisório e imediato) e direito de resposta, alegando ser notícia sabidamente falsa. O pedido foi indeferido. A equipe de Edson diz não haver temas próprios à candidatura a governador ou a senador e que a campanha de qualquer candidato serve para trazer informação ao eleitorado. Assim, ele teria o direito de apontar eventuais falhas na gestão Haddad.

O deputado estadual Frederico d’Avila (PL-SP) também entrou com um pedido de direito de resposta na corte eleitoral, devido à inserção veiculada pela campanha de Rodrigo em que ele aparece xingando o papa Francisco. D’Avila usou os adjetivos “vagabundo”, “pedófilo” e “safado” para se referir ao pontífice.

Segundo a peça veiculada pelo tucano, Tarcísio, se eleito, convidará o deputado para governar. A ação foi considerada improcedente pelo tribunal paulista. Procurado, d’Avila afirmou ter ingressado com o pedido por acreditar que houve descontextualização de sua fala, que —ressaltou— está protegida por imunidade parlamentar. Ele disse, ainda, que pretende recorrer da decisão.

Haddad também processou Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura e hoje candidato a deputado federal, para pedir a remoção de vídeo das redes, alegando ser notícia falsa. O pedido foi aceito.

Frias, procurado por telefone, e-mail e WhatsApp, não se manifestou até a publicação deste texto.

Reportagem da Folha mostrou a escalada jurídica entre Lula e Bolsonaro, candidatos ao Palácio do Planalto neste ano, envolvendo alegações de notícias falsas e discurso de ódio.

Até o início de setembro, foram mais de 30 ações ajuizadas no TSE com alegações de fake news, sendo 26 contra bolsonaristas: o presidente, seus aliados ou influenciadores. Dessas, 18 foram movidas pelo PT e partidos da coligação, e oito, pelo PDT de Ciro Gomes, segundo dados da corte de janeiro a 2 de setembro.

Do outro lado, o PL já ingressou com sete ações contra Lula acusando o petista de discurso de ódio, em especial por se referir a Bolsonaro como genocida.

Antes da corrida eleitoral, a corte também recebeu petições dos dois postulantes envolvendo mau uso da liberdade de expressão, além da acusação de campanha eleitoral antecipada.