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A equipe econômica tem trabalhado para aumentar a arrecadação federal como forma de reequilibrar as contas públicas.
Esse objetivo está na proposta do arcabouço fiscal – a nova regra para as contas públicas, que ainda tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Para equilibrar as contas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem mirado a reversão dos chamados “jabutis” – conteúdos estranhos, sem relação com o texto original de propostas votadas pelo Legislativo.
Haddad também tem defendido o combate de práticas que existem somente no Brasil, ou em poucos países mundo, que reduzem a arrecadação — apelidadas de “jabuticabas”.
O governo tem dito ainda que buscará reduzir os benefícios fiscais existentes, chamados de “gastos tributários”, que são renúncias de receita geradas com a redução de tributos promovida para compensar ou incentivar setores da economia e regiões do país.
Em audiência no Senado na última semana, Haddad defendeu a abertura do que chamou de “caixa-preta” dos benefícios fiscais. Ao mesmo tempo, a Receita Federal diz que conduz estudos sobre o assunto.
Segundo o ministro da Fazenda, a conta negativa dos jabutis e dos benefícios fiscais de empresas, considerados ilegítimos por Haddad, pode superar a marca dos R$ 500 bilhões.
