segunda-feira 23 de dezembro de 2024
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Home / DESTAQUE / Haddad nega que fundos perderão recursos ficando no arcabouço fiscal
quinta-feira 15 de junho de 2023 às 14:57h

Haddad nega que fundos perderão recursos ficando no arcabouço fiscal

DESTAQUE, NOTÍCIAS


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (15) que uma possível retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos previsto no projeto de novo arcabouço fiscal não vai alterar em nada o valor a ser destinado para essas rubricas nas despesas públicas. Segundo ele, a retirada ou manutenção dos dispositivos não impactaria o cálculo para o cumprimento de superavit primário do governo.

“Quando se vai fazer a apuração do resultado primário, não se considera o que está dentro ou o que está fora do teto (de gastos)”, explicou. Porém, os senadores temem que a manutenção dos fundos na regra fiscal dificulte a destinação de recursos para as duas rubricas.

Após deixar a reunião com lideranças partidárias no Senado, Haddad evitou opinar sobre possíveis alterações no texto que trata do novo marco fiscal do país, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Polido, ele informou que a presença dele e de Simone Tebet, do Planejamento, na Casa, tinha por objetivo “prestar os esclarecimentos técnicos” sobre as consequências das mudanças que o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), pretende fazer no texto.

“O que houve (na reunião) foi um esclarecimento das consequências de cada passo que vai ser tomado, sempre lembrando que com qualquer mudança, (o texto) volta para a Câmara dos Deputados, o que significa dizer que é bom que haja um entendimento prévio para não haver surpresas.”

Como a matéria já havia sido votada na Câmara, as regras legislativas obrigam que qualquer alteração feita no Senado tenha que ser revista pelos deputados. “Se, porventura, (o texto) voltar para a Câmara, queremos que isso seja visto como um gesto de aprimoramento com todo cuidado, para que não se crie situações embaraçosas para nenhuma das duas casas”, completou o ministro, afirmando ainda que qualquer que seja a decisão do parlamento, será acatada pelo governo.

Veja também

Inflação está muito perto de atingir meta de 2% na zona do euro, diz Lagarde, do BCE

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, afirmou que a inflação está “muito …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!