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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) em conversas com jornalistas em Brasília, que deve discutir a reoneração da folha de pagamento com o presidente Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (17) e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entre quinta e sexta. Haddad se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda para falar sobre o assunto.
Haddad disse que a desoneração da folha acarretaria uma perda tributária de 12 bilhões de reais neste ano. Segundo o ministro, a devolução ou retirada da medida provisória editada pelo governo federal sobre o tema traria uma perda de arrecadação total de 32 bilhões de reais, já que ela trata também de um programa de apoio ao setor de eventos e incentivos a municípios.
A MP que reonera gradualmente a folha de pagamento de dezessete setores da economia foi editada pelo governo nos últimos dias de 2023. A disputa entre governo e Congresso começou quando Câmara e Senado aprovaram projeto que prorrogava a desoneração da folha até 2027. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
Haddad negou que haja uma tensão entre o governo federal e o Congresso. “Não existe animosidade ou tensão entre os Poderes”, afirmou.
A reoneração é importante para o governo federal para o equilíbrio das contas públicas. Neste ano, a meta estabelecida pelo arcabouço fiscal é de déficit zero, algo visto como improvável pelo mercado financeiro.
