A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, o habeas corpus ao ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, Ricardo Machado, na última terça-feira (13).
A decisão afirma que não havia indicação de fundamentos concretos para justificar a custódia cautelar. Segundo o STJ, “não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, visto que insuficientes para resguardar a ordem pública”. De acordo com uma fonte da família, o ex-prefeito de Santo Amaro já está em casa segundo nota do Bahia Notícias.
A sessão foi presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, relator do processo. Ricardo Machado foi alvo da Operação Adsumus, que investiga um esquema de corrupção envolvendo prefeituras baianas.