‘Há uma banalização do assédio nessas eleições’, diz procurador-geral do MPT

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, afirmou, em entrevista ao Estadão, que o número de denúncias de assédio eleitoral a funcionários em 2022 “vai superar e muito” os números da disputa de 2018.

Até a sexta-feira (14) o órgão havia recebido 294 denúncias. Em 2018, foram registrados 212 casos, envolvendo 98 empresas, em todo pleito. Segundo ele, as ameaças feitas aos trabalhadores para que votem nos candidatos escolhidos pelos empregadores estão ocorrendo “como se fossem normais”.

A Procuradoria já fechou uma série de termos de ajustamento de conduta e entrou com ações por assédio eleitoral. No início do mês, o braço do MPT no Pará fechou o cerco a um empresário apoiador do presidente Jair Bolsonaro que tentou comprar, por R$ 200, os votos de funcionários de sua cerâmica. No Paraná, o órgão entrou com ação contra empresa que anunciou corte de 30% no quadro de funcionários caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito. Leia os principais trechos da entrevista abaixo.

Que tipo de casos de assédio eleitoral têm sido recebidos pelo Ministério Público do Trabalho e como são encaminhados?

O que nós encontramos foram situações em que a empresa enviou um comunicado afirmando que vai reduzir postos de trabalho se determinado candidato fosse eleito. Também encaminhando a fornecedores que vai reduzir em 30% do que foi contratado se determinado candidato for eleito. E várias situações de exigir que o empregado vote no candidato sob pena de perda do emprego, redução de algum posto de trabalho. Há uma normalização, uma banalização do assédio nessas eleições.

Houve aumento de denúncias e casos de assédio eleitoral?

Podemos fazer a comparação com 2018, quando houve 212 denúncias, envolvendo 98 empresas. Hoje nós chegamos ao número de 294, neste exato momento, em que não tem nenhuma região do País imune deste assédio. Há um aumento muito grande, considerando que faltam duas semanas para terminar o período eleitoral, com o segundo turno no dia 30. Então, percebendo que ainda falta bastante tempo para a prática de mais casos de assédio, com certeza a gente vai superar e muito esse número. A fragmentação, a velocidade desses atos de assédio e a banalização desses mesmos constrangimentos é que chama bastante atenção nessa eleição.

Houve uma organização diferente, dentro do MPT, para o enfrentamento desses casos?

Realmente, entre o primeiro e o segundo turno houve um aumento desses casos, e isso chamou atenção do MPT. Pensávamos, inicialmente, que não ia ter nenhum acréscimo ao que houve em 2018, mas nossas previsões foram totalmente afastadas. Houve realmente um aumento muito grande e a necessidade inclusive da criação de um gabinete de crise.