Guia para entender as eleições dos EUA

As eleições presidenciais americanas, realizadas a cada quatro anos, são um processo longo e complexo, que começa quase dois anos antes da votação, quando pré-candidatos costumam formar comitês exploratórios para analisar suas chances na disputa e arrecadar fundos para a campanha.

As pendências judiciais de Trump

Na maioria dos anos eleitorais, o suspense em torno das primárias é sobre que candidatos ganharão ou perderão força ao longo da temporada. Neste ano, no entanto, uma das principais questões se refere aos processos judiciais enfrentados por Donald Trump.

Nas últimas semanas, vários Estados iniciaram esforços para barrar o nome de Trump das cédulas das primárias, sob a acusação de que ele teria cometido insurreição após perder a eleição de 2020. Trump não aceitou aquela derrota e, em 6 de janeiro de 2021, milhares de seus apoiadores invadiram o Capitólio, sede do Congresso americano.

Alguns desses esforços já fracassaram, e outros continuam pendentes. Mas em dois desses Estados, Colorado e Maine, a Justiça estadual decidiu pela retirada do nome de Trump das cédulas.

O ex-presidente apelou, e a Suprema Corte do país anunciou que vai se pronunciar sobre a questão, com a apresentação oral de argumentos marcada para 8 de fevereiro. A decisão da Suprema Corte valerá para todos os outros Estados e será a palavra final sobre se o nome de Trump pode ou não aparecer nas cédulas das primárias.

Mas essa disputa não é o único problema legal de Trump. O ex-presidente e favorito à nomeação republicana enfrenta 91 acusações em quatro processos criminais, sendo que dois deles têm chance de serem decididos antes da votação em 5 de novembro, o que poderia ter impacto na eleição.

O julgamento federal sobre os esforços de Trump para permanecer no poder apesar de ter perdido a eleição de 2020 deve começar em 4 de março, em Washington. Essa data, porém, pode mudar, e os juízes estão analisando os argumentos da defesa de que Trump seria imune porque as acusações se referem ao período em que ocupava a Presidência.

Também em março, no dia 25, deve começar em Nova York o julgamento do caso em que Trump é acusado de falsificar registros comerciais para ocultar dinheiro pago à estrela pornô Stormy Daniels e encobrir um suposto caso com a atriz. Mas essa data também pode ser adiada, dependendo do andamento do julgamento em Washington.

Em 20 de maio deve começar o julgamento federal na Flórida, em que Trump é acusado de levar documentos governamentais, muitos deles confidenciais, para sua residência privada após deixar a Casa Branca e obstruir esforços do governo para recuperar os papéis. Mas analistas acham pouco provável que esse caso seja decidido antes da eleição.

Há ainda o julgamento na Geórgia, em um caso em que Trump é acusado de interferir na eleição naquele Estado, e outros casos não criminais, entre eles um de difamação. Segundo analistas, se Trump for reeleito, os processos ainda pendentes poderão se tornar irrelevantes enquanto ele estiver no poder.

Tantos processos judiciais fazem com que Trump seja novamente o foco da cobertura da imprensa durante a campanha, roubando a atenção dos adversários e garantindo a solidariedade de seus apoiadores.

Primárias e caucus

Há dois tipos de votação nas prévias que definem os candidatos de cada partido: primárias e caucus. Os detalhes dessas prévias variam de acordo com a lei do Estado e com cada partido, que pode determinar seu próprio calendário de votação.

As primárias seguem um formato de votação tradicional, no qual os eleitores escolhem seu candidato por meio de cédulas, em voto secreto, e são divididas em diferentes tipos.

Nas primárias fechadas, os eleitores só podem votar em candidatos do partido em que forem registrados. Nas abertas, podem votar independentemente do partido, mas apenas em uma das primárias, não em ambas. Em outros Estados, podem votar nos candidatos dos dois partidos.

Os caucus, como ocorre em Iowa, seguem um formato diferente, que inclui reuniões políticas realizadas em residências, escolas e outros prédios públicos, nas quais os eleitores debatem sobre seus candidatos e temas eleitorais.

Ao fim das discussões, os eleitores em cada uma dessas reuniões escolhem um candidato e os delegados, que prometem apoiá-lo. Esses delegados participam de convenções nos condados, nas quais são eleitos os delegados que irão às convenções estaduais, que por sua vez definem os delegados que irão à convenção nacional.

Uma das críticas feitas aos caucus é a de que exigem que os eleitores disponham de horas para participar fisicamente dos debates, o que restringiria a participação no processo.

Uma semana depois dos caucus de Iowa, será a vez de New Hampshire realizar a primeira primária do país, em 23 de janeiro.

O fato de Iowa e New Hampshire, dois Estados pequenos, rurais e pouco representativos da população do país, terem peso tão importante ao abrir a temporada de prévias é criticado há anos. Mas ambos defendem arduamente suas posições e têm leis estaduais que determinam que suas votações devem ocorrer antes das de outros Estados.

Neste ano, porém, o Partido Democrata decidiu alterar seu calendário, colocando a Carolina do Sul como a primeira primária, em 3 de fevereiro. Mas New Hampshire não seguiu a determinação, e manteve sua data de votação, contrariando a decisão do partido.

Em reação, Biden retirou seu nome das cédulas na primária de New Hampshire, mas os eleitores ainda poderão votar no presidente, escrevendo seu nome à mão.

A mudança de calendário democrata também significa que a prévia do partido em Iowa será em um processo diferente, pelos correios, com resultado divulgado somente em março.

Uma das datas mais importantes do calendário de prévias é a chamada Super Terça-Feira, quando diversos Estados realizam votações simultâneas. Neste ano, está marcada para 5 de março, em mais de 10 Estados.

Um candidato com bom desempenho na Super Terça pode assumir a liderança na disputa e, dependendo do número de delegados conquistados, já garantir a nomeação antes mesmo da convenção nacional.

As convenções nacionais

As regras sobre quantos delegados cada candidato recebe variam dependendo do Estado e do partido. À medida que vencem as primárias, os pré-candidatos vão aumentando sua contagem de delegados, e muitas vezes alcançam a maioria necessária para a nomeação antes mesmo da convenção nacional.

Neste ano, a Convenção Nacional Republicana será realizada de 15 a 18 de julho em Milwaukee, no Estado de Wisconsin. A Convenção Nacional Democrata ocorre de 19 a 22 de agosto, em Chicago.

Durante as convenções, os delegados do partido votam nos nomes escolhidos pelos eleitores de seus Estados, oficializando a escolha do candidato a presidente. Os nomeados também anunciam oficialmente o vice de sua chapa, muitas vezes escolhido entre os pré-candidatos derrotados.

As convenções servem ainda para salientar a agenda política de cada partido, e muitas vezes são palco para que novas estrelas em cada partido ganhem projeção nacional.

Estados decisivos

A partir da oficialização de seus nomes, os candidatos de cada partido se lançam na reta final da campanha, que inclui viagens por todo o país e debates transmitidos pela TV.

É comum que os Estados americanos sejam fortemente democratas ou republicanos, e nesses locais os candidatos do partido dominante costumam vencer sem problemas.

Mas em alguns Estados, nenhum dos partidos tem maioria clara na preferência dos eleitores, o que os torna mais competitivos e cruciais para uma vitória e faz com que sejam foco importante das campanhas.

Esses Estados são chamados de swing states, ou “Estados pêndulo”, porque a cada eleição podem pender para um lado diferente, elegendo um democrata ou um republicano.

Neste ano, entre os principais swing states estão Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Minnesota, Nevada, Pennsylvania e Wisconsin.

A votação

O voto é facultativo nos Estados Unidos, e cidadãos com idade de 18 anos ou mais podem votar. Mais de 158 milhões de pessoas votaram na eleição presidencial de 2020, o equivalente a 62,8% da população em idade eleitoral.

A lei determina que as eleições presidenciais sejam realizadas sempre “na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro”, que neste ano cai no dia 5 de novembro.

O dia de votação não é feriado, mas os eleitores americanos têm outras opções além do comparecimento às urnas na data marcada. Dependendo do Estado, podem antecipar seu voto ou até votar pelo Correio.

Além do presidente e do vice-presidente, neste ano os americanos também irão eleger governadores de 11 Estados e dois territórios e prefeitos de dezenas de cidades, além de outros cargos estaduais e locais.

Também estão em disputa todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) e um terço das 100 vagas no Senado.

O colégio eleitoral e o voto popular

Assim como nas primárias, também na eleição geral os americanos não elegem o presidente de maneira direta. O voto vai para os chamados “eleitores”, delegados que formam o Colégio Eleitoral, responsável pela escolha do presidente.

“Você está dizendo ao seu Estado em qual candidato deseja que o Estado vote na reunião do Colégio Eleitoral”, explica o site do governo dos Estados Unidos.

“Os Estados utilizam os resultados das eleições gerais (também conhecidos como voto popular) para nomear os seus ‘eleitores’. O partido político estadual do candidato vencedor seleciona os indivíduos que serão os eleitores.”

O Colégio Eleitoral tem 538 votos e, para ser o vencedor, um candidato precisa conquistar pelo menos 270 votos. Se nenhum candidato conquistar os 270 votos, a decisão ficará a cargo da Câmara dos Representantes.

O número de delegados é proporcional ao tamanho da população do Estado. As regras variam, mas em 48 dos 50 Estados o vencedor leva todos os votos do Colégio Eleitoral daquele Estado, mesmo que a vitória tenha sido por margem apertada.

Com isso, é possível que um candidato vença o voto popular nacionalmente mas mesmo assim perca a eleição. Isso aconteceu com Hillary Clinton em 2016.

É comum que o nome projetado para ser o vencedor seja conhecido na própria noite da eleição, mas às vezes isso leva mais tempo. O voto do Colégio Eleitoral, no entanto, só ocorre em meados de dezembro.

Após essa etapa, os votos são enviados dos Estados ao Congresso, em Washington, que faz a leitura e contagem dos votos e certifica a vitória do eleito.

O novo presidente toma posse no dia 20 de janeiro do ano seguinte à eleição.