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Especialista alerta que taxação sobre serviços tecnológicos importados pode elevar custos para empresas e afastar investimentos do país
O surgimento de uma possível guerra comercial que envolva Estados Unidos e Brasil levanta preocupações sobre os impactos no setor de tecnologia nacional. Caso o governo brasileiro decida retaliar as tarifas impostas pelos EUA com a taxação de empresas de tecnologia americanas, fato que chegou a ser ventilado nos últimos dias, o custo da inovação no país pode subir drasticamente. O impacto não se restringiria às grandes corporações, mas atingiria todo o ecossistema de negócios que depende de softwares, servidores e infraestrutura digital para operar.
Serviços de tecnologia estrangeiros já são amplamente tributados no Brasil. Atualmente, a carga sobre cloud computing, CRM, APIs e cibersegurança pode chegar a 45%. Um acréscimo de 25% elevaria essa taxação para cerca de 70%, tornando proibitivo para muitas empresas manterem suas operações com tecnologia de ponta.
“Se essa taxação adicional se concretizar, o Brasil pode se tornar um dos países mais caros do mundo para a adoção de tecnologia”, alerta Lisandro Vieira, CEO da WTM, empresa especializada em tributos internacionais, cross-border payments e compliance, com mais de 20 anos de atuação e 4.200 clientes atendidos.
A medida, segundo Vieira, criaria dificuldades não apenas para empresas de tecnologia, mas para qualquer compania que utilize ferramentas digitais para otimizar suas operações. Setores como fintechs, games e e-commerce seriam diretamente impactados, já que dependem de tecnologia para oferecer produtos e serviços.
“A indústria de games, por exemplo, precisa de servidores e infraestrutura robusta. Se os custos de importação aumentarem, pode haver uma desaceleração do setor e até a perda de competitividade para outros mercados”, ressalta Vieira.
Além do aumento de custos, há o risco de que empresas optem por realocar suas operações para países com uma tributação mais amigável.
“Poderíamos ter uma fuga de empresas do Brasil, pois ficaria muito caro manter operações que dependem de software e tecnologia americana”, avalia o especialista. A saída de negócios do país não apenas reduziria empregos na área de tecnologia, mas também afetaria a arrecadação de impostos e o desenvolvimento do setor digital brasileiro.
A possibilidade de uma taxação adicional também pode mudar o equilíbrio do mercado, abrindo espaço para novos fornecedores, especialmente da China.
“Se o Brasil criar barreiras contra os serviços das big techs americanas, há um risco real de que as empresas passem a buscar soluções chinesas, o que poderia transformar a dinâmica do setor de tecnologia no país”, destaca Vieira. Enquanto os EUA tentam reduzir sua dependência da China, o Brasil poderia acabar reforçando essa dependência ao buscar alternativas.
Do ponto de vista legal, a criação de um novo tributo não poderia ser feita de forma imediata, devido aos princípios da anualidade e anterioridade tributária. Isso significa que, mesmo que o governo brasileiro opte por uma taxação adicional, ela só poderia entrar em vigor no ano seguinte. No entanto, apenas a discussão sobre o tema já gera instabilidade no mercado e incerteza para empresas e investidores.
O Brasil também precisa definir seu posicionamento estratégico em um cenário global de mudanças nas cadeias de fornecimento. Vieira, que lidera o Grupo Temático de Internacionalização da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), destaca que essa preocupação já tem sido discutida entre as empresas do setor. “As big techs americanas não são as únicas afetadas. O impacto se espalha por toda a economia digital brasileira, tornando-a menos atrativa para investimentos”, explica.
Diante da incerteza, o governo brasileiro precisa considerar os impactos de uma retaliação tarifária no longo prazo. “Mais tributos e barreiras comerciais vão apenas aumentar o Custo Brasil e dificultar ainda mais a inovação. O caminho para fortalecer a tecnologia nacional passa por redução de custos, incentivos e uma visão estratégica de longo prazo”, afirma Vieira.
Sobre a WTM
A WTM desenvolve soluções para simplificar e consolidar exportações e importações internacionais de serviços e tecnologia, com segurança e inteligência tributária. Em duas décadas, atendeu mais de 4,2 mil clientes, entre eles empresas como Fretebras, Omie, Hotmart, Involves, Ask Suite, Arquivei, Maxmilhas, Brasil Paralelo, Quiron, Gerdau, Méliuz e RD Station. Além do Brasil, a empresa está em expansão para outros países. Atualmente já possui unidades nos EUA, Canadá, Emirados Árabes Unidos, México, Peru, Portugal e Uruguai.
