Grupo deve investir na Bahia R$ 1,2 bi em estrutura ferroviária

A Brazil Iron Mineração Ltda, que possui um projeto de mineração de ferro em Piatã e em Abaíra, na Chapada Diamantina, solicitou permissão ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para implantar uma ferrovia e um terminal ferroviário privado. É o primeiro pedido de um empreendimento localizado na Bahia, com base no novo instrumento de autorização ferroviária. O projeto prevê 120 quilômetros de trilhos, com conexão à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e futuramente à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

A companhia se propõe a investir R$ 1,2 bilhão na construção de 120 quilômetros de novos trilhos e a implantação do terminal. O projeto será desenvolvido em três etapas. Inicialmente, a empresa quer executar um segmento de 70 quilômetros, entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado. O trecho conectará a mina Mocó, em Piatã (BA), e outros direitos minerários que a empresa possui no estado, ao entroncamento com a Fiol, próximo a Brumado.

A segunda etapa contempla o carregamento na região da mina, incluindo acesso às áreas de estocagem de minério e suas estações de carregamento, em percurso estimado em 50 quilômetros. Por fim, o projeto da Brazil Iron inclui estudos técnicos em andamento para que a empresa amplie os trilhos e conecte suas minas também à FCA.

A Brazil Iron foi, portanto, a primeira companhia com atuação no estado a perceber o potencial de distribuição de sua produção se investir em trecho ferroviário próprio que se conecte às ferrovias federais já outorgadas ou em implantação.

O pedido da mineradora é analisado com mais 20 requerimentos de entes privados interessados em construir e operar segmentos ferroviários próprios. Todos são avaliados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional.

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e o projeto será sancionado pelo presidente da República, virando lei.

Potencial

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o volume de investimentos viabilizados a partir do novo marco das ferrovias, que permite a liberação de autorizações de investimentos já superou as expectativas iniciais.

“São 21 pedidos e mais de R$ 80 bilhões em investimentos pleiteados. Estamos percebendo uma quantidade enorme de investimentos que estavam lá, represados, por ausência de uma regulação do Estado”, avalia. “Nesse primeiro momento isso tem se refletido principalmente nos setores mineral e de celulose, que estão buscando ganhos de eficiência verticalizando parte de sua logística”, explica.

Para ele, os novos investimentos ferroviários devem trazer grandes benefícios para a Bahia. “Com o início da operação da FIOL e renovação da FCA há uma série de projetos que se tornam viáveis, seja na extensão de uma linha para captação de cargas, seja na ligação de uma planta industrial ao tronco principal das linhas concedidas”, destaca.

“Em pouco tempo, vamos observar também oportunidades de requalificação da atual malha ferroviária e isso poderá ser visto na captação de cargas do interior baiano rumo ao Porto de Aratu. Já existem conversas nesse sentido”, adianta.

Brazil Iron

Atualmente, a Brazil Iron está em fase de pesquisa, com limite máximo de extração em caráter experimental de50 mil toneladas por mês de minério de ferro (granulado e sinter feed), em média, destinadas ao mercado interno e externo.

“Este projeto representa um novo estágio para a produção de minério na Bahia sob todos os aspectos: seja na questão de extração, logística, peletização (agregar valor à matéria-prima), mas, principalmente, do ponto de vista de sustentabilidade e impacto econômico para o estado”, explicou Guy Saxton, CEO da Brazil Iron.

Com a nova interligação, a companhia britânica estima elevar a produtividade anual para cerca de 10 milhões de toneladas, gerando mais de 25 mil novos empregos para o estado baiano. Estudos preliminares estimam que as reservas da empresa estejam em torno de aproximadamente 700 milhões de toneladas de minério de ferro.

A Brazil Iron é uma empresa de capital fechado, com sede no Reino Unido. No Brasil, está em operação desde 2011, com 24 processos de mineração de ferro e manganês. A produção foi suspensa em 2014 para permitir a realização de estudos e pesquisas com o objetivo de ampliar a capacidade da mina. No quarto trimestre de 2019, a mineradora voltou a funcionar com extração na mina Mocó mediante Guia de Utilização para Mineração Experimental, expedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM), e por duas autorizações ambientais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Emprego e renda

A exploração do minério de ferro tem gerado emprego e renda para a região. Atualmente, a mineradora emprega cerca de 400 trabalhadores, dos quais 80% são naturais dos municípios de Piatã e Abaíra. Além disso, mais de 2000 empregos indiretos estão sendo gerados pela operação da companhia. Segundo os dados de agosto do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a mineração na Bahia mantém mais de 16 mil empregos diretos. Só nos últimos 12 meses, foi um saldo de 1413 novos empregos formais, sendo que Piatã ficou em terceiro lugar em geração de emprego no setor com um saldo de 153 contratações no período.

De 2019 a 2020, a companhia gerou para os municípios a receita de R$20 milhões, por meio do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalties pagos pela atividade.

Requerimentos de autorizações apresentados até aqui:

Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão
VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão
VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 245 km de extensão
VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão
Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
Ferroeste: Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão
Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Fazenda Campo Grande: Santo André/SP: 7 km de extensão
Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG –Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão
Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão
Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km
Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão
Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
Morro do Pilar Minerais S.A: Coletina – Linhares (ES): 100 km de extensão
Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA – Fiol – FCA: 120 km de extensão