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O Grupo Técnico de Comunicações da Transição deve propor ao novo governo a possibilidade de redução de impostos sobre serviços de comunicação em troca da ampliação mais rápida da oferta de 5G e corte do preço de pacotes de serviços para a população, disse nesta segunda-feira o ex-ministro Paulo Bernardo, um dos membros do GT.
Bernardo deixou claro que não há possibilidade de se tentar mexer nos termos dos contratos acertados com as operadoras no leilão do 5G do ano passado, mas afirmou que o novo governo pode conversar com as empresas para tentar ampliar o serviço mais rapidamente em troca de incentivos.
Em outra ocasião, o ex-ministro já havia declarado que os impostos na área de comunicação são muito altos.
“O governo federal tem condições de conversar com as empresas e fazer uma política”, defendeu.
A ideia é que, com a redução dos impostos, as empresas poderão expandir mais rapidamente o 5G para o interior e áreas periféricas das grandes cidades, e a oferta de pacotes mais baratos ampliaria o acesso, o que contrabalançaria a redução de impostos.
A soma dos tributos hoje sobre os serviços de telecomunicações é de cerca de 22%, com a redução do ICMS para 18%. Os impostos federais – PIS, Cofins e os fundos FUST e Funttel, representam pouco mais de 5%.
“Tenho certeza que podemos fazer uma negociação com os Estados. A compra de mais equipamentos, a ampliação do atendimento, pode até compensar a redução dos impostos”, defendeu Bernardo, ressaltando que essas serão apenas sugestões do GT.
