Governos estaduais podem atrasar salário de servidor, diz jornal

Enquanto o governo federal negocia com o Senado a elaboração de um projeto alternativo de socorro a estados e municípios, secretários de Fazenda afirmaram segundo reportagem do jornal O Globo, que o plano da equipe econômica é insuficiente para fazer frente às perdas de receita dos próximos meses por causa da crise do coronavírus.

Eles pressionam por uma ampliação do modelo de socorro. Segundo gestores de Rio, Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí, já há risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores.

O impasse sobre a ajuda aos entes federados se arrasta há ao menos um mês. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União a cobrir integralmente a queda na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios).

A equipe econômica é contra, porque entende que isso representaria um “cheque em branco” a governadores e prefeitos.

No lugar dessa espécie de seguro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe a transferência de valores fixos para governos locais. Em troca, Guedes defende o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos. Com essa contrapartida, repasses poderiam ser até maiores que o anunciado.

Negociações avançam

Segundo uma fonte da equipe econômica, as negociações “avançaram muito” nos últimos dias. A expectativa é que o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), seja o relator da proposta.

O texto mais recente apresentado pelo governo é um pacote de R$ 77,4 bilhões. Desse total, R$ 37,4 bilhões são de suspensão de dívidas com bancos públicos e com a União, uma demanda já parcialmente atendida por decisões liminar feitas pelo Tesouro Nacional.

Desse montante, R$ 19 bilhões seriam repasses aos estados, sendo R$ 12,5 bilhões em recursos livres, ou seja, não carimbados.

É o volume de recursos livres o alvo de críticas dos governos estaduais. O plano do governo federal é distribuir esse dinheiro de acordo com a população de cada estado.

Segundo estimativa, estados que arrecadam mais ICMS seriam os mais prejudicados, caso a proposta de repasses fixos seja aprovada no lugar da compensação da queda de 30% nas receitas do imposto. No caso de São Paulo, a diferença chegaria a R$ 19 bilhões.

Efeito do rombo nas contas:

Rio de Janeiro

Além de sofrer os efeitos da paralisia, o Rio já projeta perdas com a queda na arrecadação de royalties de petróleo. A estimativa do secretário de Fazenda é que a redução nas receitas seja de R$ 5 bilhões nos próximos dois meses, sendo R$ 1,1 bilhão de ICMS e R$ 3,9 bilhões em royalties. O estado tenta garantir o pagamento de servidores e gastos com saúde, mas já admite renegociar contratos com fornecedores.

Rio Grande do Sul

A crise do coronavírus já fez o estado atrasar o pagamento da folha salarial.

Goiás

O governo de Goiás admite que poderá ter dificuldades para acertar salários já no próximo mês. A fatia de inadimplentes, que pagam impostos de forma parcelada, saltou de 4% para 32% em quatro semanas, sinal de que aumentou a dificuldade para acertar as contas.

Piauí

Nas contas da secretaria de Fazenda do Piauí, a perda de arrecadação em abril deverá ficar entre R$ 120 milhões e R$ 180 milhões.

São Paulo

Segundo estimativa divulgada pelo governo de São Paulo, a receita de ICMS deve cair até R$ 9,7 bilhões entre abril de junho. O valor equivale a 25% da arrecadação prevista para o período.