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O governo federal pretende conceder seis rodovias ao setor privado com contratos mais “enxutos” no segundo semestre de 2025 –um modelo que tem sido chamado de “inteligente”, ou “light”. Na Bahia a rodovia em questão é a BR 101. As outras estradas em estudo ficam no Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A informação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em entrevista ao portal g1. Nos contratos o governo deve utilizar artifícios para atrair investidores. Dentre eles a redução das obrigações contratuais, o demandando menos investimentos, e um retorno mais rápido. O prazo de concessão também deve ser menor em relação aos contratos convencionais.
“O que diferencia esse leilão para o tradicional é o serviço que eu vou ter na rodovia. Quando eu faço um leilão normal, faço duplicação, muitas obras para melhorar a capacidade. Essas rodovias [em estudo] não têm a necessidade disso, não têm tráfego para exigir a duplicação, então não preciso fazer esses investimentos”, explicou. Por isso, as concessões estudadas para leilão em 2025 têm duas características em comum: são estradas com fluxo menor de veículos, mas com transporte de carga relevante. Isso, segundo Santoro, deve aumentar sua atratividade para o setor privado e proporcionar tarifas de pedágio menores.
Veja as rodovias estudadas:
- BR 393 no Rio de Janeiro
- BR 356 e a rodovia estadual 240/RJ
- BR 242 na Bahia (vários lotes)
- BR 101 na Bahia (vários lotes)
- Rodovias de Santa Catarina (vários lotes)
- BR 040 em Goiás
- BR 262 em Minas Gerais e Espírito Santo
Ao enxugar os contratos, as empresas não vão ter a obrigação de manter reboques e ambulâncias em caso de incidentes nas rodovias. Os recursos vão estar disponíveis, mas serão pagos pelos próprios proprietários ou pelas seguradoras dos veículos. “Hoje, esse recurso é cobrado na tarifa, vai para dentro e paga esses custos. Todo mundo paga para quem usa, mas isso eleva o valor da tarifa. Então, numa rodovia dessas, se eu fizer isso, esse projeto não para de pé. Não tem fluxo para justificar”, afirmou Santoro.
Segundo o secretário, as rodovias terão tarifas mais baratas porque as obrigações de investimentos serão reduzidas. O investimento será imediato, com foco será a recuperação da rodovia, com melhoria da pista e sinalização, além de eventual redesenho do traçado. “Não vai ter esses investimentos mais pesados. A gente vai procurar corrigir traçados, recuperar pontes, deixar a rodovia em ótimo estado de conservação. Que ela seja classificada como [tendo] piso ótimo, como segura, bem-sinalizada. Mas a gente não vai, num primeiro momento, aumentar o nível de serviço”, disse.
Em alguns projetos, contudo, o governo estuda colocar “gatilhos” nos contratos para incluir investimentos adicionais de acordo com eventuais aumentos de tráfego. O governo também considera entrar com dinheiro público para viabilizar algumas das concessões “inteligentes”, que não devem entrar nesse primeiro pacote. “A gente acredita que algumas do Nordeste, que estamos estudando, ou em algum outro lugar que vá precisar fazer um investimento um pouco maior talvez seja necessário um aporte. Mas o aporte não é que o projeto não feche a conta, é para eu não ter uma tarifa quilométrica cara”, disse.
