Governo vai antecipar 1ª parcela do 13º de aposentados do INSS em maio e a 2ª em junho

O governo federal trabalha para antecipar a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS em maio, e a segunda, em junho.

O decreto que autoriza o pagamento já está pronto no Ministério da Economia e precisa ser publicado até o fim da próxima semana para dar tempo de ser processado com a folha dos segurados.

Segundo estimativas da equipe econômica, a medida vai injetar R$ 52,7 bilhões na economia, considerando 31 milhões de benefícios.

Havia expectativa de que os beneficiários recebessem a primeira parcela do 13º no pagamento de abril. Mas diante do atraso nas negociações entre Congresso e governo sobre o texto final do Orçamento, não houve tempo suficiente para incluir o benefício na folha do INSS.

Por questões operacionais, o pagamento da gratificação sempre é feito com o pagamento das aposentadorias e pensões nos últimos dias de cada mês e início do mês subsequente.

A antecipação do 13º para os aposentados faz parte do pacote de medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, a primeira parcela foi paga em abril e a segunda, em maio.

Como a antecipação atrasou neste ano, o governo deverá acelerar a aprovação de um projeto de lei para liberar os recursos porque boa parte das despesas da Previdência ficam condicionadas à chamada regra de ouro (emissão de dívida para pagamento de despesas correntes).

Geralmente esse projeto é aprovado entre agosto e novembro.