Governo usará reserva orçamentária para evitar novos bloqueios

O governo federal indicou nesta quarta-feira (22) que terá que bloquear mais 2,2 bilhões de reais em despesas para seguir cumprindo a meta fiscal do Orçamento deste ano, mas afirmou que não haverá esse contingenciamento adicional. Na apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas, o Ministério da Economia comunicou que, para absorver esse impacto, irá usar a reserva orçamentária, dinheiro guardado para compensar a arrecadação menor que o esperado.

Além de absorver a limitação dos gastos, parte da reserva também será utilizada para recomposição orçamentária do Ministério da Educação (1,588 bilhão de reais) e do Ministério do Meio Ambiente (56,6 milhões de reais). Com isso, a reserva, que era de 5,373 bilhões de reais, cairá a 1,562 bilhão de reais.

No documento, o governo reduziu a expectativa de crescimento econômico em 2019 a 1,6%. Antes, a perspectiva oficial era de alta de 2,2% para o Produto Interno Bruto (PIB). Já a projeção para a inflação medida pelo IPCA subiu a 4,1%, ante 3,8% no relatório anterior.

Em março, o governo federal estabeleceu corte de 29,583 bilhões de reais no Orçamento para 2019, via decreto. Na ocasião, o Ministério da Educação foi a pasta que mais sofreu com a tesourada, com redução de 5,839 bilhões de reais. Um mês depois, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou um corte de 30% no orçamento de todas as universidades federais no Brasil. O contingenciamento, de cerca de 30% atinge a verba discricionária das universidades (em torno de 3,5% do total).

Estudantes e professores de escolas e universidades públicas e particulares, além de movimentos sociais, protestaram no dia 15 de maio contra a medida. Segundo as entidades organizadoras, manifestações aconteceram nos 26 estados e no Distrito Federal, em diferentes proporções. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), que convocou os atos, 1,5 milhão de pessoas foram aos protestos. Novas manifestações devem ocorrer em 30 de maio.